Um convênio firmado entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterp), o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dá início ao processo de regularização fundiária no Sertão do São Francisco e vai realizar, até o final de 2014, o georreferenciamento de 35.357 imóveis rurais.
Serão investidos R$ 16 milhões. Desse total, R$ 10,1 milhões são provenientes do Governo Federal e R$ 5,9 do governo de Pernambuco. No total, cerca de 1,3 milhão de hectares de terras serão georreferenciados. O convênio vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.
O Iterpe ficará responsável pela execução do convênio, com a demarcação das terras em todos os vértices, podendo utilizar plaquetas de identificação. Já o Incra ficará responsável pelo acompanhamento e supervisão de todas as atividades de campo e escritório referentes ao cadastro dos imóveis rurais e a regularização fundiária.
O georreferenciamento é a primeira etapa no processo de regularização fundiária e consiste na medição precisa e atualizada das propriedades. O processo de medição é feito por meio de equipamento de GPS, via satélite, reduzindo assim as disparidades existentes entre área declarada na escritura e situação real.
Este é o segundo convênio deste molde entre o Incra e o Governo do Estado. O primeiro foi celebrado no final de 2010 e encontra-se em execução, sendo referente aos municípios de Araripina e Ferreiros.
Fonte: Gazzeta
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