quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Mineração volta à mesa de negociações dos governos de Minas e da União



Ministra Gleisi Hoffmann e o governador Anastasia: pressão pelo novo marco regulatório


Depois de um ano paralisado e várias promessas descumpridas, o novo marco regulatório da mineração pode sair da gaveta. Nessa quarta-feira, o governador Antonio Anastasia (PSDB) se reuniu com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a proposta que está sendo elaborada pelas equipes técnicas das duas pastas. Segundo Anastasia, a ministra confirmou a disposição do governo em alterar os critérios da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineração (Cfem) – royalties da mineração – como uma das mudanças incluídas no marco. A alteração cria expectativa principalmente para municípios mineiros, que esperam há três anos o reajuste prometido na arrecadação dos royalties do minério. 


 Anastasia se encontra com ministra da Casa Civil para discutir novo código de mineração Mineração fica para segundo plano mais um ano Investimentos de R$ 109,7 bilhões abrem novas fronteiras para a mineração no Estado

“Nós apresentamos uma preocupação, que coincide com a do governo federal, de sempre estimular os investimentos no setor. São investimentos importantes, porque a economia mineira é muito calcada ainda na cadeia produtiva que se origina na mineração”, afirmou o governador. No encontro, os ministros reafirmaram que o projeto está em sua fase final, com poucos detalhes pendentes, e deverá ser entregue ao Congresso no mês que vem. Anastasia afirmou também que espera sensibilidade dos parlamentares para garantir agilidade na tramitação do projeto. 

Em Brasília, o governador cobrou maior valorização para a exploração de minério, que, em comparação com outros royalties, representa muito pouco na arrecadação dos estados e municípios. “Minas tem 50% da produção mineral do Brasil. Então, naturalmente, a posição de Minas é relevante. E mostramos que os valores atuais são pequenos diante, especialmente, de royalties de outros produtos, como o petróleo”, reiterou Anastasia. 

Enquanto em 2011, a exploração de petróleo rendeu R$ 25,8 bilhões – ficando a maior parte para estados e cidades produtores – a arrecadação com a Cfem foi de R$ 1,5 bilhão. Desse total, 12% foram para a União, 23% para os estados e 65% para os municípios mineradores. Minas ficou com R$ 181,4 milhões com a arrecadação dos royalties do minério, enquanto o Rio de Janeiro, no mesmo ano, recebeu R$ 7 bilhões com a exploração do petróleo, valor 38 vezes maior. Atualmente, as alíquotas da Cfem chegam a 2% para a extração de ferro, fertilizantes e carvão, e 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A avaliação de governadores e prefeitos é de que seria preciso reajustar esses percentuais para valorizar a produção mineral.

Fonte; Jornal Estado de Minas

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