O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, defendeu hoje, em Luanda, a densificação do planeamento territorial em nível do país, nas suas diferentes escalas, natureza e tipologia de plano.
O governante fez este pronunciamento no seu discurso de abertura do primeiro seminário de capacitação sobre Urbanismo, Cartografia, Geodesia e Propriedade Horizontal, tendo reconhecido a necessidade urgente de se densificar o planeamento territorial e operacionalizar a sua implementação.
“Sentimos a cada dia os efeitos nefastos de uma ausência atempada da planificação do território, sobretudo explícita na ocupação desordenada das expansões urbanas que se têm vindo a verificar, essencialmente, nas cidades do litoral, com o surgimento de aglomerados habitacionais não infra-estruturados” – sublinhou.
Segundo o governante, este objectivo de densificação do planeamento territorial implica, necessariamente, um reforço da capacitação técnica dos agentes públicos e privados envolvidos nos processos de elaboração, acompanhamento, aprovação e execução dos planos.
Considerou que na área da habitação, o sector está preocupado com os procedimentos do licenciamento geral, em particular a aferição da legislação, a implementação de práticas correntes como a propriedade horizontal e seus registos, com vista a acelerar o processo de regularização das fracções de habitação, comércio ou serviços, constituindo a posse do património imobiliário um activo de facto do cidadão.
Fez saber que durante os quatro dias, os participantes vão reflectir sobre aspectos relativos à regulamentação vigente, em matéria de habitação na perspectiva de equidade social, visando desde logo uma regulamento de raiz.
Na óptica do ministro do Urbanismo, um trabalho desta dimensão exige o envolvimento e empenho dos responsáveis dos órgãos políticos e técnicos com responsabilidades nesta matéria, independentemente do nível de administração a que pertençam.
Reconheceu ser indispensável investir no processo de formação e capacitação dos técnicos envolvidos e a envolver, bem como na implementação de uma cultura de ordenamento que chegue às populações de forma a que estas possam ser parte activa do processo.
Os participantes do certame vão abordar questões relacionadas com a legislação urbanística, instrumentos de ordenamento e gestão do território, sistema nacional de informação territorial, bem como outras matérias que hoje constituem preocupação para o cumprimento exitoso do programa do Governo relativo à área do urbanismo e habitação.
Estiveram presentes na cerimónia, os secretários de Estado da Habitação e do Urbanismo, respectivamente, Joaquim Silvestre e Clemente Júnior, directores nacionais, provinciais, vice-governadores provinciais para área técnica, funcionários seniores, entre outros técnicos da instituição.
Fonte: Angop
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