Na manhã dessa quinta-feira (14), o governador Confúcio Moura assinou, junto com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luis Flávio Carvalho Ribeiro, o Termo de Cooperação Técnica para colocar em campo o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem como objetivo de cadastrar 100% dos assentamentos em Rondônia e proporcionar licenças ambientais aos pequenos produtores rurais. A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da sede do Incra em Porto Velho.
O governador Confúcio Moura disse, durante a solenidade, que estava muito satisfeito em participar de um ato tão importante para o Estado. “Unindo esforços, conseguiremos regularizar os assentamentos. Rondônia é o estado que mais regularizou propriedades no programa Terra Legal, esse ano a nossa meta é entregar cinco mil títulos, esse trabalho não pode ficar somente para o Incra, então temos que nos ajudar”, destacou o governador.
O superintendente do Incra esclareceu que o Termo de Cooperação Técnico é uma parceria entre o governo federal, estadual e o município. “Trabalhando juntos, iremos recuperar vários assentamentos, dando uma oportunidade de vida para as famílias do campo”, esclarece.
Também participou da solenidade o secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani. “A regularização fundiária irá levar esperança para o homem do campo. O Incra está voltado com garras para realizar essa regularização e coloco-me a disposição para trabalharmos em conjunto, é isso que o governador Confúcio Moura nos pede, para trabalhar em parceria”, enfatizou Padovani.
Para o Senador Valdir Raupp, essa iniciativa das três esferas (federal, estadual e municipal) irá desenvolver cada vez mais o Estado de Rondônia. De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva, os servidores do Incra passaram por um treinamento para utilização do Cadastro Ambiental Rural. “Na próxima segunda-feira (18), os técnicos da Sedam, Incra e Seagri irão iniciar um mutirão para o cadastramento das propriedade em Machadinho. Depois iremos regularizar Buritis, Nova Mamoré e Porto Velho. A nossa meta é regularizar 100% os assentamentos”, explica a secretária.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico dos imóveis rurais, por meio de georreferenciamento da área total e identificação de Áreas de Reserva Legal, de Área Preservação Permanente - APPs, de uso alternativo do solo e até o que deve ser recuperado dentro da área.
O Estado de Rondônia é modelo para todo o país na execução do programa de regularização ambiental das propriedades e posses rurais, e será um dos primeiros a fazer parte do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente.
Desde o ano passado que o governo do Estado, através da Sedam, cadastrou pelo CAR, duas mil família de pequenas propriedades rurais na comunidade de Rio Pardo.
EDUCAÇÃO NO CAMPO
Durante a solenidade, o superintendente do Incra em Rondônia assinou dois novos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com associações de escolas famílias agrícolas de Rondônia (Aefaro) e do Vale do Guaporé (Aefavag), para formação de 220 jovens no curso “Técnico em Agropecuária”, de nível médio.
O convênio com a Aefaro atenderá a 150 alunos, sendo 70 na região de Ji-Paraná e 80 na região de Novo Horizonte, no valor de R$ 3 milhões. O convênio com a Aefavag atenderá a 70 alunos da região de São Francisco do Guaporé, com o valor de R$ 1,4 milhão. O curso terá duração de quatro anos.
Fonte: Rondonoticias
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