Ministro José Silva fez abertura do seminário e referiu que os procedimentos do licenciamento geral de habitação é uma das preocupações
Fotografia: Eduardo Pedro
Implementar um programa que visa operacionalizar as políticas do ordenamento do território ao nível da coerência e integração da legislação, dos instrumentos de planeamento e ordenamento territorial, desenvolvimento do programa nacional de informação geográfica, bem como as áreas de habitação, são algumas das apostas do Ministério do Urbanismo e da Habitação. O titular da pasta, José Silva, reconhece que há necessidade urgente de densificar o planeamento territorial e operacionalizar a sua implementação.
O Ministério do Urbanismo e da Habitação realizou durante quatro dias, em Luanda, o primeiro seminário nacional de Urbanismo, Cartografia, Geodesia e Propriedade Horizontal. Participaram do mesmo quadros seniores, vice-governadores para a Área Técnica e outros quadros.
No acto de abertura do referido seminário, o ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, disse aos presentes que “este seminário de capacitação é dirigido, fundamentalmente, aos diferentes quadros da Administração Pública, com o objectivo de abordar matérias que hoje constituem preocupação para o cumprimento exitoso do Programa do Executivo relativo a área do Urbanismo e Habitação”.
Sobre essas palavras do ministro José Silva, o director provincial do Urbanismo e Ambiente da Lunda-Sul, Francisco Tchicanleneno, revelou ao Jornal de Angola que a situação urbana da circunscrição merece mais atenção e cuidado, por que nas zonas rurais algumas autoridades tradicionais têm concedido terreno aos populares sem terem em conta a legislação vigente no país sobre a Lei de Terra e Ordenamento do Território.
“Temos sensibilizado os populares no sentido de não se dirigirem às pessoas não autorizadas. Tendo em conta o Plano Nacional de Urbanismo e Habitação estão em construção 200 fogos em cada município e para este ano entra em construção a nova centralidade de Saurimo, com dois mil fogos”, garantiu.
Francisco Tchicanleneno assegurou que na província existem técnicos preparados que estão a trabalhar na sensibilização dos populares no sentido de cumprirem com o plano que o Executivo traçou para melhor organização das cidades.
Planificação
Ao Jornal de Angola, o director provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação e Ambiente, Zacarias Camuenho, referiu que com a paz há necessidade premente de se por ordem nos planos urbanísticos da província, porque “hoje estão em construção vários fogos no âmbito do plano de urbanismo e habitação e infra-estruturas sociais”.
Zacarias Camuenho precisou que ao nível de Benguela, o sector realizou vários seminários na área de cartografia. “A nossa estratégia, em termos de urbanização, é a de mobilizar empresários do ramo para fazerem um trabalho em que todos ganham”, disse.
A grande preocupação, realçou, é a invasão de terreno que tem sido feita por muitos populares. “Os órgãos afins têm feito o seu trabalho para impedir esse tipo de prática e punir os infractores”, garantiu.
Província de Luanda
O engenheiro geógrafo do Instituto de Geofísica e Cartografia de Angla (IGCA), Mário Guedes, disse que a situação urbana de Luanda é muito delicada e “é preciso revitalizar tudo a nível de capacitação de quadros na área de geodesia, cartografia e topografia. Só assim estaremos em condições de fazer um bom trabalho a nível nacional”.
A vontade política do Executivo, frisou, no sentido de dar maior atenção à área cartográfica e de geodesia está patente nesse seminário “em que participam quadros com uma certa experiência e estão em condições de resolver problemas sobre a urbanização”.
Mário Guedes corrobora com a opinião do ministro José Silva de que “com a presença dos técnicos no seminário, estamos em condições de responder com eficácia às solicitações da nossa população e de asseguramos a melhoria da qualidade de vida que todos nós temos direito”.
O referido seminário teve como objectivo específico discutir a alteração da legislação, com relevo para a matéria do ordenamento do território, o desenvolvimento de um programa nacional de informação e a densificação e qualificação da actividade de planeamento e ordenamento do território.
Objectivo específico
Um técnico superior do Ministério do Urbanismo e da Habitação garantiu que dentro da densificação e qualificação da actividade de planeamento e ordenamento do território deve-se mobilizar os actores e incentivar os mesmos na concertação e participação no sistema de elaboração e avaliação definidas para as políticas urbanas.
Conclusões
Depois das discussões dos técnicos, estes concluíram o seminário com a aprovação de 11 pontos importantes. Nicolau Frederico, do Centro de Documentação e Informação do Ministério do Urbanismo e Habitação, disse ao Jornal de Angola que uma das conclusões foi a elaboração de uma carta de riscos como salvaguarda da população e dos seus bens. É uma prioridade que deve ser devidamente integrada nos instrumentos de ordenamento do território, frisou. “É necessária a disponibilização de meios técnicos e financeiros na resolução dos problemas inerentes à expansão urbana, com destaque para a urgente intervenção de estruturação e qualificação das áreas de ocupação informal”, disse.
A simplificação dos procedimentos e a superação da burocracia, reconheceu, são factores determinantes na resposta atempada aos problemas da população e ao próprio desenvolvimento económico do país, em particular no que respeita a constituição da propriedade horizontal.
“A geodesia e a cartografia são instrumentos de apoio necessários ao desenvolvimento e, em particular, à implementação das políticas públicas de planeamento, ordenamento e gestão do território”, asseverou.
Nível de participação
O secretário de Estado para o Urbanismo, Manuel Clemente Júnior, disse, no encerramento do seminário, que os participantes “conseguiram mais ferramentas para a materialização do Plano Nacional de Habitação”. “Os temas abordados foram criteriosamente seleccionados devido a importância de que os mesmos se revestem nesta fase particular do desenvolvimento do país, em que o Executivo está apostado no Plano de Habitação”, disse.
Uma fonte da consultoria Proenfis, que ministrou o seminário, realçou que a primeira sessão deste programa consistiu na auscultação dos responsáveis da administração nos domínios do urbanismo e da cartografia de forma a aferir o processo metodológico e o âmbito de intervenção face à realidade actual.
“A oportunidade desta iniciativa assenta no esforço que o país tem vindo a desenvolver, essencialmente, nas áreas de habitação, infra-estruturas e dotação de equipamentos colectivos, que exigem um planeamento territorial de suporte, com vista à qualificação e ao equilíbrio territoriais e a melhoria efectiva da qualidade de vida das populações urbanas e rurais”, referiu. É de realçar que foram oradores especialistas portugueses nas áreas de ordenamento do território, do sistema nacional de informação geográfica, de geodesia e produção cadastral.
Fonte: Jornal de Angola
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