Ministra falou a empresários na Fiemg sobre benefício de R$ 50 a ser implantado.
Marta Suplicy (2ª à direita) ontem na sede da Fiemg
Previsto para o início de julho, o lançamento do Vale-Cultura - um instrumento do Ministério da Cultura (Minc) que, via renúncia fiscal, vai garantir a funcionários de carteira assinada que ganhe até cinco salários mínimos o equivalente a R$ 50 mensais para consumo de produtos culturais - foi anunciado ontem. A ministra Marta Suplicy falou ontem para empresários na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.
Segundo ela, o benefício pode injetar cerca de R$ 11,3 bilhões na cadeia de produção cultural brasileira nos próximos cinco a seis anos. Para Minas, a previsão é de cerca de 10% desse montante, cerca de R$ 1,04 bilhão no mesmo período. A Lei nº 5.798, que institui o Vale-Cultura, foi sancionada em 27 de dezembro de 2012 e deve ser regulamentada nos próximos dias. "O decreto será bem geral. Na seqüência haverá portarias para corrigir eventuais distorções", explicou a ministra.
Funcionando de forma similar ao vale-refeição, o funcionário receberá um cartão magnético com crédito de R$ 50 que deve ser utilizado, impreterivelmente, na aquisição de produtos culturais como livros, CDs, DVDs, além de entradas em teatros, cinemas e espetáculos musicais. Os créditos podem ser acumulados de um mês para o outro. Embora alguns desses produtos sejam óbvios, outros ainda geram discussões, como a inclusão da TV a cabo ou games. A inclusão ou não deles deve ser definido até junho.
A adesão dos funcionários e das empresas é voluntária. A proposta é de que, dos R$ 50 a serem concedidos, somente 10% sejam assumidos pelo trabalhador e os R$ 45 restantes pela empresa, que terá abatimento da quantia gasta no Imposto de Renda. No entanto, explicou a ministra, é necessário que seja pelo sistema tributário do lucro real.
Marta Suplicy veio a Belo Horizonte ontem para apresentar o projeto a empresários na Fiemg
Números - Pelas contas do Minc, cerca de 337,2 mil empresas brasileiras estão aptas a se credenciar ao programa, com isenção fiscal da ordem de R$ 500 milhões ao ano, beneficiando o equivalente a 18,8 milhões de trabalhadores. O Ministério acredita que o programa será bem recebido pelas empresas.
Para Minas, a expectativa é de que quase a totalidade das 853 cidades do Estado possam ser beneficiadas com o Vale-Cultura, considerando o perfil das empresas privadas e estatais instaladas. O número de empresas aptas ao credenciamento no Estado chega a 37,5 mil, alcançando 1,9 milhão de trabalhadores. As cidades com maior número de empresas no perfil exigido são Belo Horizonte (13.940 empresas), Contagem (1.694), Uberlândia (3.291) e Juiz de Fora (1.865).
Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Henilton Menezes, esses números espelham o potencial máximo de participação. Mas que, a considerar os benefícios, as expectativas são positivas. "Mesmo um pequeno município que tenha somente uma agência do Banco do Brasil pode ser beneficiado", explicou, lembrando que as estatais que vão aderir ao programa adotarão o Vale-Cultura para todos os seus funcionários.
Para Menezes, o programa tem o potencial de um "círculo virtuoso", considerando que a demanda pode provocar a oferta de bens e equipamentos culturais como, por exemplo, a abertura de uma livraria, cinema ou teatro em cidades onde hoje não há opções culturais. Para isso, as prefeituras poderão contar com recursos do Sistema Nacional de Cultura, que está em fase de desenvolvimento. Até junho, o Minc escolherá as operadoras do cartão que selecionarão os estabelecimentos que participarão do programa e estamparão o selo de adesão.
Diário do Comércio
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