Para discutir os problemas na divisão de competências entre União, estados e municípios e identificar maneiras de superar os conflitos existentes, o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promovem, nos dias 18 e 19 de outubro, o seminário Desafios do Federalismo.
Na palestra de abertura, o professor Fernando Resende, da Fundação Getúlio Vargas, destacará os principais desafios enfrentados pelo país após 123 anos de República Federativa.
Nos dois dias, serão realizadas quatro mesas, que irão tratar da construção do federalismo brasileiro e discutir a relação das unidades da Federação nas dimensões política, econômico-fiscal e institucional/gerencial. O objetivo é identificar formas para superar os obstáculos gerados pelos conflitos federativos que dificultam o desenvolvimento do país.
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Armando Monteiro (PTB-PE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Amélia (PP-RS) coordenarão os trabalhos de cada mesa de debates, ao lado dos secretários de Fazenda de seus estados.
Para cada tema, haverá três expositores, entre acadêmicos e especialistas do BID e do Senado, e dois moderadores, sendo um jornalista e um consultor legislativo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra de encerramento.
O seminário será realizado no auditório do Interlegis e será aberto pela diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, pelo consultor-geral do Senado, Paulo Mohn, e pelo economista fiscal do BID, Luiz Villela.
Veja a programação completa do evento aqui.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário