Um projeto de lei divulgado nesta quarta-feira pelo Executivo chinês propõe multiplicar por 10 vezes as multas para quem fizer mapas “incompletos” do país, iniciativa que surge em pleno conflito entre Pequim e nações vizinhas pela soberania dos arquipélagos Senkaku/Diaoyu, Paracel e Spratly.
O projeto, explicou hoje a imprensa estatal, pretende modificar as leis sobre cartografia nacional aprovadas em 1995, aumentando a multa por mapas “incompletos” até 100.000 iuanes (US$ 15.800 dólares). Atualmente, as sanções para esse tipo de prática oscilam entre 300 e 10.000 iuanes (US$ 50 e US$ 1.580).
A nova iniciativa, se for aprovada, também aumentará os requisitos para a publicação de mapas do país na internet, e apenas cartas aprovadas poderão ser usadas, segundo a agência oficial “Xinhua”.
Ainda não se sabe como a lei afetaria serviços populares como o Google Maps, que em seu aplicativo se coloca neutro na disputa territorial entre a China e outros países.
O Google utiliza os nomes em inglês dos arquipélagos Paracel e Spratly (reivindicados pela China e outras nações do sudeste asiático), enquanto nas ilhas disputadas por Pequim e Tóquio, aceita tanto a busca pelo nome chinês, “Diaoyu”, como japonês, “Senkaku”.
O Executivo chinês publicou o projeto de lei para recolher durante um dia comentários da população sobre a medida, para depois submetê-la à aprovação da Assembleia Nacional Popular, principal órgão legislativo do país.
Fonte: Exame
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