O
governo federal anunciou hoje o novo marco regulatório da mineração, que prevê,
entre outras mudanças, licitação para conceder áreas de pesquisa
Mineração:
as áreas onde ocorrerão as rodadas de licitação serão definidas pelo
recém-criado Conselho Nacional de Política Mineral.
Brasília
- O diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Manoel
Barretto, disse hoje (18) que o órgão já tem um portfólio de áreas pesquisadas
para licitação. A entidade discute com o governo como será feito esse processo.
“Temos áreas com pedidos de pesquisa, com alvará
de pesquisa aprovado e com relatório de pesquisa já aprovado. Temos várias
áreas em vários estados do país”. Além disso, outras áreas do Departamento
Nacional de Produção Mineral, que será extinto, serão analisadas para possíveis
licitações.
O
governo federal anunciou hoje o novo marco regulatório da mineração, que prevê,
entre outras mudanças, licitação para conceder áreas de pesquisa e lavra de
áreas minerais. Até então, a concessão era feita por meio de autorizações do
governo. As áreas onde ocorrerão as rodadas de licitação serão definidas pelo
recém-criado Conselho Nacional de Política Mineral.
Barreto
garantiu que a entidade está preparada para continuar fazendo a pesquisa
geológica no país, mesmo com as mudanças no setor. “Temos uma equipe de alto
nível, quem gera o conhecimento geológico do país somos nós”, destacou. O órgão
vai contratar 355 funcionários por meio de concurso público, entre eles, cerca
de 200 geólogos.
O
orçamento atual da companhia chega a R$ 460 milhões, mas Barretto diz que pode
haver necessidade de um complemento com as mudanças no setor. “Atualmente os
recursos são satisfatórios, mas no novo modelo evidentemente vamos precisar de
recursos específicos, porque é um plus no nosso trabalho.”
No
novo modelo de exploração mineral, a entidade terá o papel de assessorar o
governo na definição das áreas a serem licitadas, por meio da coleta e
processamento das informações geológicas existentes.
Fonte:
Exame
Nenhum comentário:
Postar um comentário