O Município de Passos é pioneiro na área de abrangência da Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) em georreferenciamento de imóveis em base de dados cartográfica. A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Passos concluiu 80% do trabalho que será disponibilizado primeiramente para o Setor de Cadastro Imobiliário.
Até então, as informações dos imóveis urbanos eram disponibilizadas apenas em “fichas de quadras”, em papel, com desenho de vias, divisão dos lotes com as construções, descrição das características e do status de cada lote – se é construção em andamento, se é obra paralisada ou somente lote. Mas esse tempo de buscar a ficha de quadra no arquivo de aço para apresentar ao usuário está com os dias contados. Com o geoprocessamento, a imagem de altíssima resolução é sobreposta pela “ficha de quadra” para realizar a vetorização e codificação de todos os imóveis. Ou seja, ao atender um usuário, o funcionário do Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Passos poderá deixar de lado o papel e visualizar tudo na tela do computador, com imagens cartográficas e todos os documentos digitalizados. “É uma obra de modernização da administração, é uma ferramenta de ampla utilização, não só em nossa Secretaria, mas em todas as outras”, avalia o secretário Edson Toledo.
O trabalho vem sendo realizado desde 2009 e exigiu total dedicação, como lembram as funcionárias Maria Denise da Silveira, responsável pelo planejamento e desenvolvimento dos trabalhos, e Renata Helena Pereira Negrão, tecnóloga encarregada do processamento das informações. O processo começou com a aquisição de uma licença de imagem, com 0,5 m (meio metro) de resolução espacial. A área de abrangência dessa imagem é de 125 Km² (quilômetros quadrados), correspondendo à área urbana. A partir da imagem iniciaram-se os trabalhos de georreferenciamento da base de dados do Cadastro Imobiliário do Município.
Para o desenvolvimento do projeto, a Secretaria Municipal de Fazenda/Setor de Cadastro Imobiliário estruturou sua equipe exclusivamente com funcionários efetivos do setor e um consultor que foi contratado por um período de dois anos e seis meses. Também integram a equipe cerca de seis estagiários de Engenharia Civil, que fizeram a atualização de dados cadastrais dos imóveis, inserção de documentos, digitalização dos lotes e construções.
Todas as informações dos imóveis de Passos foram atualizadas com um cuidadoso trabalho em campo – inclusive com fotografia da fachada dos imóveis. Foi realizada a digitalização dos documentos referentes a cada imóvel, e estão sendo informatizadas na Base de Dados do Município (Sistema de Arrecadação Próprio) que gera anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Também foi necessária a aquisição do software próprio para o desenvolvimento completo das informações que serão disponibilizadas inicialmente para melhor atendimento do Cadastro Técnico Municipal, para efeitos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), avaliações de imóveis e demais informações do contribuinte.
Mas, conforme lembram Maria Denise e Renata, após a conclusão dos lançamentos de todos os imóveis imobiliários (atualmente restam apenas dois setores a serem georreferenciados), a referida base de dados será disponibilizada para todas as Secretarias. Elas ressaltam que seria importante que cada secretaria municipal tivesse um funcionário dedicado ao lançamento de suas próprias informações nessa Base de Dados Cartográfica, para desenvolver seus projetos. Por exemplo: na área da Saúde, a inserção dos focos de dengue, mapeamento dos usuários dos PSFs; na Educação, o mapeamento das escolas e localização das residências dos alunos; em Obras, a pavimentação e fiscalização; para a Secretaria de Planejamento, os estudos e projetos na área de desenvolvimento urbano.
Juntamente com o trabalho de georreferenciamento, foi realizado o lançamento de atualização das áreas construídas e inserção de lotes dos loteamentos aprovados e recebidos pela Secretaria de Obras, no Departamento de Tributação (IPTU). Este trabalho foi diário e contínuo, para não ocorrer a desatualização da base de dados que iria comprometer todo o trabalho acima desenvolvido.
Para se ter idéia da importância desse trabalho, houve um acréscimo de área construída de janeiro/2009 a dezembro/2012 que totaliza 398.797,83 m². Isso representa um crescimento de 10% nesses quatro anos. Passos tem hoje 4.004.975,86 m² de área urbana construída. “Foi importante o entendimento do prefeito e do Secretário de Fazenda, da necessidade de desenvolvimento do georreferenciamento, para o Município de Passos, considerando a grandiosidade do projeto e seu custo benefício. O êxito obtido se deve ao esforço conjunto de toda a equipe”, avalia Denise Silveira.
Fonte: Notícias do Sudoeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário