O vice-governador Provincial de Luanda para a área técnica e infra-estruturas, António Resende, anunciou hoje, terça-feira, no bairro do Zango, município de Viana, que o Programa provincial de habitação Social (PPHS), está a ser executado de forma diferente.
No encontro que serviu para informar aos órgãos públicos do estado sobre o Cadastro Técnico multifinalitario para (Re) qualificação urbana de Luanda, António Resende, informou que o Governo da província está a usar no Programa provincial de habitação Social um novo processo de cadastramento.
“Com o sistema Técnico multifinalitario para (Re) qualificação urbana de Luanda e concessão do direito de superfície, o processo está a ser executado de uma forma diferente, criando-se um programa totalmente informatizado, com todos os sistemas de segurança modernos”, esclareceu.
As pessoas, segundo o governante, “ vão ser identificadas e cadastradas, vão ter uma fotografia digitalizada, um sistema biométrico e todos que forem identificadas e realojadas como sinistradas terão um documento que não lhes permite nem arrendar nem vender as casas”, asseverou.
Segundo o responsável, o direito de superfície espelha que eles (realojados) são impedidos de vender e arrendar as residências, durante um certo período, “nós estamos a prever no mínimo dez anos, se o estado se perceber que algum morador fez esta transacção, deve confiscar a casa, porque esta pessoa não precisa do imóvel”.
No caso do cidadão afectado pelas obras, eles devem receber uma documentação flexível onde vão cumprir uma serie de pressupostos implementados a nível da província de Luanda, esclareceu.
Na ocasião, apelou à população das tendas para que aguarde, pois o governo da província tem a incumbência de realoja-los agora, e está-se a trabalhar para que a qualquer momento se realize o realojamento das pessoas que realmente necessitam destas casas.
Fonte: Angonotícias.
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