O uso de técnicas de geoprocessamento no licenciamento ambiental realizado pela Superintendência de Meio Ambiente do Município (SMA) tem sido uma ferramenta dinâmica capaz de garantir agilidade no processo de orientação e fiscalização do órgão. O geoprocessamento auxilia a verificação das ações condicionantes e das compensações, além dos instrumentos técnicos e jurídicos que compõem o processo de concessão da licença.
A técnica permite que todos os licenciamentos concedidos pela SMA sejam catalogados e codificados num mapa digitalizado, além dos dados disponíveis através de tabelas. Segundo o assessor-chefe da SMA, Adalberto Bulhões, o geoprocessamento é utilizado pela Prefeitura desde 2006, data que corresponde ao início das atividades de licenciamento do órgão. Até hoje, já foram cadastradas 1.100 processos de licenças ambientais.
“O geoprocessamento permitiu agilidade na consulta de processos, fornecendo todos os atributos da licença. Antes, as informações se perdiam numa pilha de processos de papel e era difícil ter acesso a todas as informações de forma prática. Hoje, através de uma consulta no sistema, o técnico pode, por exemplo, ter uma noção se a licença é possível antes mesmo de realizar a vistoria no local”, explicou.
Fonte: Prefeitura de Salvador.
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