O café conquistou dois selos de indicação geográfica, na modalidade de Indicação de Procedência: o do Cerrado Mineiro e, mais recentemente, o da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais. As Indicações Geográficas – IG representam uma nova filosofia de produção, voltada à qualidade, à especialidade e à tipicidade. A lei de propriedade industrial (n. 9.279, de 14.05.96) oferece aos setores produtivos brasileiros a possibilidade de habilitarem-se a colocar no mercado produtos com Indicação de Procedência – IP, ou com Denominação de Origem – DO, as duas modalidades de Indicação Geográfica previstas no Brasil.
No caso do café da Serra da Mantiqueira, as conquistas foram fruto do trabalho organizado e coletivo da Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira – Aprocam, em benefício de um objetivo comum dos produtores rurais para o reconhecimento de seu território e a delimitação da região. Esse trabalho conta com o apoio científico de instituições de pesquisa participantes do Consórcio Pesquisa Café e incentivo governamental.
“O Selo de Indicação de Procedência traz várias vantagens, como a proteção e o reconhecimento do território, agregação de valor ao produto e desenvolvimento sustentável”, diz a pesquisadora da Embrapa Café Helena Maria Ramos Alves. “Além disso, a aprovação do pedido representa o reconhecimento da região como produtora de café arábica de alta qualidade e mostra que o Brasil e o setor cafeeiro estão despertando cada vez mais para a importância de demarcar suas origens e agregar valor ao trabalho de milhões de pessoas que vivem no campo”.
Na lista de produtos brasileiros com potencial para o registro de IG, o café tem merecido destaque por sua história e potencial de valor agregado. Está em fase de elaboração, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, projeto estruturante para Indicações Geográficas de produtos agropecuários brasileiros e o café é o tema piloto, a partir do qual trabalham pesquisadores do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, integrantes do Grupo de Trabalho especial formado para avaliar o panorama relacionado ás potencialidades da espécie.
A Indicação de Procedência guarda relação com o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território conhecido como centro de extração, produção, fabricação de um determinado produto agropecuário ou extrativista, tendo como fundamento a notoriedade.
O papel da pesquisa
Para a pesquisadora Helena Maria Alves, a aprovação da Indicação de Procedência para o café revela uma mudança cultural. “O setor produtivo começa a perceber que a diferenciação do café, aliada à história de seu povo, ao modo de cultivo e ao associativismo, bem como às relações com o ambiente em que é produzido, pode agregar valor aos cafés brasileiros, segundo suas origens e sabores e com qualidade digna de freqüentar o mercado internacional”. Segundo ela, o benefício que se busca com a IG não é apenas financeiro, mas carregado de aspectos sociais, como a organização da atividade, fixação do homem no campo, adoção de práticas sustentáveis, ampliação da qualidade do café produzido e, consequentemente, conquista de novos mercados.
Fonte: Embrapa
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