Incra quer elevar produção agrícola em assentamentos
Dois meses após assumir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes começa a colocar em prática um plano para modificar a atuação da autarquia, dando mais ênfase à produção de alimentos pelos assentados. Com respaldo da presidente Dilma Rousseff, o Incra vai deixar as aquisições de terras em segundo plano e concentrar seu papel na regularização fundiária no Nordeste para combater a extrema pobreza. A pedido de Dilma, o Incra ampliará a assistência técnica aos produtores assentados, para que possam gerar renda.
Até agora visto somente como um provedor de terras e um “braço operacional” de movimentos sociais, o Incra vai se dedicar à melhoria da qualidade de vida dos assentados. “Nós vamos continuar assentando, mas nossa prioridade será assentar com qualidade e não apenas bater recordes em número de assentamentos”, disse Guedes.
Dois meses depois de assumir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista gaúcho Carlos Guedes de Guedes começa a colocar em prática um plano para modificar profundamente a atuação da autarquia, com mais ênfase no aumento da produção de alimentos dos assentados.
Até então visto como somente um provedor de terras e um “braço operacional” das reivindicações dos movimentos sociais, o Incra planeja se concentrar na melhoria da qualidade de vida dos assentados por meio do aumento da renda proveniente da produção rural.
“Vamos continuar assentando, mas nossa prioridade é fazer isso com qualidade e não apenas bater recordes em números de assentados. Em décadas passadas, o Incra se consolidou como um espaço de resposta às demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundência”, disse Guedes.
“Nessa época, governos colocavam recursos para atender às demandas recebidas dos movimentos. Já a partir do governo do presidente Lula a dinâmica mudou. Nós temos programas de educação, moradia, política de infraestrutura para o campo”, explicou.
Com respaldo da presidente Dilma Rousseff, o Incra vai deixar as aquisições de terras em segundo plano e concentrar sua atuação na regularização fundiária do Nordeste. Na região, 59.719 imóveis foram regularizados em 2010 e 49.274 em 2011. A pedido de Dilma, o Incra dará mais assistência técnica aos produtores assentados para que eles possam ter renda.
“Dilma está confiante em mostrar para o Brasil que os assentamentos são uma oportunidade de geração de renda e qualidade de vida das famílias. Ela quer que o Incra se aproxime do conjunto de programas do governo. Precisamos criar condições para que os principais programas governamentais cheguem nos assentamentos seja na área social, como o Brasil Carinhoso, como na infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida”.
A expectativa da autarquia é reduzir a pobreza, principalmente no Nordeste, com a venda de excedentes de produção. Atualmente, 15 mil famílias já vendem as sobras de sua produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A intenção do Incra, de acordo com Guedes, é triplicar esse número até o fim desta safra.
“Para superar a pobreza extrema, identificamos que deve haver o acesso à terra e aumento da renda. Em geral, a concentração de terras gera pobreza extrema. Das 50 mil famílias que o Ministério do Desenvolvimento Agrário apoia no Brasil Sem Miséria a maior parte está no Nordeste, onde se concentra 66% da pobreza rural no país. Por isso, a ênfase da nossa atuação será no Nordeste”.
Ao contrário da agricultura extensiva, os principais produtos produzidos por assentados são os alimentos consumidos pela população, como feijão, milho, novilhos, galinha caipira, queijo, mandioca e leite. Em 2006, de acordo com o censo agropecuário do IBGE, 10% da mandioca produzida no país era oriunda de assentamentos e 9% do arroz tinha a mesma fonte.
Para levar adiante o plano, o Incra mais do que duplicou seu orçamento para assistência técnica. Somente em 2012, a verba para a área é de R$ 245 milhões, atendendo 250 mil famílias. Em 2011 esse valor foi de R$ 110 milhões. O orçamento total da autarquia para 2012 é de R$ 1,8 bilhão. Já o orçamento para obtenção de terras sofreu retração de 11,8%. Em 2011, foram empenhados R$ 790,8 milhões para a obtenção de terras, por meio de desapropriações e compra de imóveis rurais. Neste ano foram direcionados R$ 700 milhões a aquisições.
“Obviamente estamos em um processo de atualização da visão da reforma agrária no Brasil que passa fundamentalmente em um olhar mais cuidadoso e mais aprofundado sobre a qualidade dos assentamentos”, disse.
Para se concentrar nesta tarefa, a autarquia passou a delegar responsabilidades para outros órgãos. “Até pouco tempo, construíamos estradas, casas, levávamos luz, água e nos preocupávamos pouco com a produção. Isso está mudando. Agora, o governo faz as estradas, o Minha Casa Minha Vida está dentro dos acampamentos e levamos os programas Luz Para Todos e o Água Para Todos. Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado”, explicou.
Em sua posse, em 24 de julho, Guedes evitou falar sobre metas de assentamento e argumentou que a prioridade, tanto nos assentamentos já existentes como nos que vierem a ser criados, seria resolver questões como licenciamento ambiental e acesso à saúde. “É preciso criar comunidades rurais, onde as pessoas possam viver bem, com qualidade de vida, produzindo e preservando o meio ambiente”, disse à época.
Fonte: Ministério do Planejamento.
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