O principal objetivo do é colaborar para um melhor
entendimento sobre a lei por parte dos produtores, bem como para sua efetiva
implementação no campo
O Instituto de Manejo e
Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA e o Instituto de Pesquisas e
Estudos Florestais (IPEF) somaram esforços para elaborar um Guia técnico sobre
o Código Florestal, que explicasse, de forma clara, a complexidade da nova Lei,
e sua aplicação para as propriedades rurais de qualquer tamanho, e localizadas
em todas as regiões e biomas do Brasil.
O principal objetivo do
“Guia para a aplicação da nova lei florestal em propriedades rurais” é
colaborar para um melhor entendimento sobre a lei por parte dos produtores, bem
como para sua efetiva implementação no campo.
Elaborado por Maria José
Zakia, assessora do IPEF, e por Luis Fernando Guedes Pinto, engenheiro agrônomo
do IMAFLORA, a publicação traz definições para aplicação da Lei, capítulos
específicos sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, regularização
de imóveis rurais, cadastro ambiental rural e sobre a novidade do Código, os
instrumentos econômicos para auxiliar a conservação em terras privadas, além de
casos práticos.
O trabalho é rico em
recursos gráficos, como ilustrações, diagramas e fotografias que ajudam a
explicar cada tema abordado. Traz ainda “caixas” com explicações adicionais de
conceitos tratados naquele capítulo, além da indicação de links para
aprofundamento das informações técnicas, leis complementares, informações sobre
agências ambientais, e casos práticos e reais da implantação da Lei em
fazendas.
Os autores do Guia lembram,
na apresentação do trabalho, que “o Brasil tem a agropecuária como um dos
pilares de sua economia, constituindo-se um grande produtor e exportador de
alimentos, de fibras e de bicombustíveis. Também se configura como um dos
países com a maior cobertura florestal do planeta.,além de um dos maiores
detentores de biodiversidade, provendo serviços ambientais, e dos maiores
possuidores de reservas de água doce superficial e subterrânea do mundo” e
lembra que 68% das florestas brasileiras estão em áreas particulares, fora da
proteção pública. Daí a motivação para realizá-lo.
Fonte: Painel Florestal
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