Brasília
– Os órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal receberam hoje (20)
todas as imagens de satélite contratadas pelo governo federal que serão usadas
para formular o Cadastro Ambiental Rural (CAR). As imagens trazem detalhes dos
mais de 5 mil imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de
preservação permanente, reservas legais e nascentes de rio.
Com o
material, os governos dos estados e do DF vão conseguir identificar e
quantificar as áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicar o
Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite e
identificar as diferentes espécies vegetais presentes em cada território.
“Entregamos
a base cartográfica atualizada e os estados têm agora as condições para
entender o que ocorre nos territórios de cada estado e mergulharem no trabalho
de cadastrar [os imóveis rurais]. Estamos finalizando a fase de testes porque é
importante ver se está dando erros”, disse a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira.
As
imagens que serão usadas para desenhar esse mapeamento também vão servir para a
elaboração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – ferramenta que o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) vai disponibilizar para os estados e que vai reunir as informações dos
cadastros ambientais rurais de todo o país.
Izabella
Teixeira evitou definir prazos para a entrega final dos trabalhos, mas garantiu
que a conclusão das duas ferramentas que vão permitir uma visão detalhada
sobre, por exemplo, possíveis irregularidades de propriedades rurais do país,
estão em fase final. “Temos que consolidar os testes de módulos de
análise e a partir daí evoluímos para a regulamentação. Prefiro gastar um pouco
de tempo, ajustando para atender a todo mundo, do que colocar um sistema que
algum estado tenha dificuldade de aplicar. Todos os estados têm que se ver no
sistema”, disse.
Com
exceção da Bahia, todas as unidades da federação assinaram parceria com o
governo federal para construção do cadastro. “Só falta a Bahia, que está com
problema jurídico, mas absolutamente burocrático”, minimizou a ministra. A
concessão das imagens pelo governo federal é um dos itens previstos nos acordos
que também incluem o apoio técnico para regularização de imóveis rurais e apoio
institucional do governo federal.
O CAR
se tornou obrigatório com o novo Código Florestal, aprovado no final do ano
passado. As imagens dos imóveis rurais do país distribuídos em mais de 8
milhões de quilômetros quadrados do território nacional, com uma aproximação de
5 metros de resolução, custou R$ 28,9 milhões do orçamento do ministério.
O banco
de imagens detalhadas que também foi entregue para outros órgãos dos governos,
e poderão ser usadas para demais finalidades, como gerenciamento da
distribuição e situação das comunidades mais pobres ou ainda para outros dados
sócio-econômicos, usados nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE), por exemplo.
Fonte:
Agência Brasil
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