quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

MG terá marco regulatório que abrange três áreas


Regras começam a ser discutidas. 


Narcio Rodrigues: governo já investiu cerca de R$ 50 milhões em laboratórios de energias renováveis
O governo do Estado já deu início aos esforços para a criação de um marco regulatório intersetorial para as áreas de energias renováveis, edificações sustentáveis e mobilidade urbana sustentável em Minas Gerais. A expectativa, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, é chegar ao final deste ano com as regras discutidas com a sociedade e representantes públicos, e em condições de serem encaminhadas para aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

No começo desta semana, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) constituiu uma equipe técnica para estudar detalhes acerca do assunto, juntamente com a Agência para a Energia de Portugal (Adene), que será responsável por adaptar as tecnologias europeias à realidade do Estado. Segundo o secretário, o próximo passo será o anúncio, no próximo mês, por parte do governador Antonio Anastasia, da criação do Instituto Bioerg, que funcionará como uma agência reguladora e certificadora governamental nas áreas em questão.

"São três temas emergentes com alta demanda por parte da sociedade moderna, mas que ainda não foram regulamentados nem normatizados. E para que o Estado possa incentivar o contínuo desenvolvimento dessas áreas é preciso que antes elas estejam orientadas a seguir critérios rígidos de forma a garantir a continuidade, a qualidade e a confiabilidade dos serviços prestados à população", explica.


Estímulo - O Bioerg vai estruturar ações concretas de estímulo ao desenvolvimento do conhecimento nas áreas de energia renovável, incluindo a participação de instituições de pesquisa e ensino superior. Conforme Rodrigues, a Adene promove projetos de edificações sustentáveis, de energia renovável e de eficiência energética na Europa, tendo se especializado na regulamentação e certificação de produtos nessa área, podendo contribuir decisivamente para a internacionalização de ações a serem empreendidas em Minas Gerais.

O secretário lembra que o governo de Minas, por meio de sua pasta, já vem trabalhando no incentivo e apoio ao desenvolvimento de energias renováveis. Conforme ele, com a disciplina haverá um ganho ainda maior de organização, já que o marco irá definir os papéis da academia, governo e iniciativa privada na consolidação do setor.

"Para se ter uma ideia, o governo já investiu cerca de R$ 50 milhões em laboratórios de energias renováveis por todo o Estado, por meio de plataformas de energia solar, eólica e de biomassa nas 14 universidades públicas mineiras", diz.

Ainda segundo Rodrigues, três questões importantes já destacam os frutos da atuação protagonista de Minas Gerais no que se refere ao segmento de energias renováveis. Entre elas, cita o fato de o Estado, nos últimos 10 anos, ter saltado da sexta para a terceira posição no ranking de produção de etanol no país.

"Além disso, a Petrobras está consolidando uma plataforma em Montes Claros (Norte de Minas) para o avanço do biodiesel e a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) já produziu e mapeou todo o potencial de energia eólica e solar do Estado, permitindo que conheçamos de perto nosso potencial gerador, o que poderá sinalizar para os empresários as áreas onde eles podem investir com maior segurança", exemplifica.

Diário do Comércio 

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