Projeto reforça preservação da Mata Atlântica no Rio

A ação, inédita prevê o fortalecimento da biodiversidade através de ações sociais e a gestão integrada de áreas de proteção ambiental no Rio

Reserva de Mata Atlântica: a primeira etapa do projeto visa reestruturar os conselhos comunitários dos mosaicos Carioca e Central Fluminense, situados na capital.

Rio de Janeiro – Com o objetivo de estimular a preservação da Mata Atlântica no território fluminense, foi lançado hoje (12) no centro do Rio, o projeto Mosaicos da Mata Atlântica. A ação, inédita prevê o fortalecimento da biodiversidade através de ações sociais e a gestão integrada de áreas de proteção ambiental no Rio por parte dos governos federal, estadual e municipal, durante os próximos quinze meses.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) que estimam que 575 mil pessoas sejam beneficiadas ao final da ação.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, explicou que a conscientização será o primeiro passo do projeto para que ocorram, posteriormente, ações operacionais como reflorestamento e reprodução de espécies ameaçadas de extinção nessas áreas.

"Inicialmente nós temos que integrar os governos e a população nessa ideia. Temos que ir nas escolas para estimular esse modo de vida nas crianças. Quando a população ver que a preservação desses mosaicos traz melhoria nas temperaturas, preserva fauna e flora local e gera emprego e renda para quem vive e depende dos recursos naturais, ela [a população] verá que protegendo o meio ambiente, protege a si mesma", explicou Minc.

De acordo com a SEA, a cidade do Rio possui cinco grandes mosaicos verdes, que são unidades integradas de preservação ambiental localizadas na região metropolitana e no interior do estado. A primeira etapa do projeto visa reestruturar os conselhos comunitários dos mosaicos Carioca e Central Fluminense, situados na capital.

O diretor-geral do Ibase, Cândido Grzybowski, disse que o projeto é uma convocação para que a população reflita sobre como as questões ambientais podem afetar o cotidiano. "Precisamos trazer esse debate para o público. Sustentabilidade não é preservar por preservar. É o modo como a população vai tirar proveito dos recursos ambientais de maneira responsável. Temos que entender que através da preservação nós podemos ter mais qualidade de vida e deixar um legado para as futuras gerações”, disse Grzybowski.

Segundo o Ibase, o Rio de Janeiro tem a maior concentração de áreas protegidas do bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados do país e, nos últimos anos, se tornou o estado brasileiro que menos desmata a Mata Atlântica, mantendo 13% de sua cobertura original. O projeto Mosaicos da Mata Atlântica está orçado em cerca de R$ 950 mil.

Fonte: Exame

Presidente do Ibama diz que falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental

Brasília – Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou hoje (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão.

“Muitas questões poderiam ser trabalhadas antes de chegar ao processo de licenciamento. Lidamos frequentemente com uma série de problemas e conflitos em relação à políticas públicas que são definidas para a região. Essas políticas muitas vezes não têm uma relação direta com o empreendimento, mas são incorporadas ao licenciamento”, criticou. “O licenciamento ambiental não foi feito para definir planejamento territorial e implantação de políticas públicas”, completou.

Durante a audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Zanardi disse que, como o nível de investimentos do país em obras estruturais é crescente, a demanda por licenças que viabilizam esses investimentos também vem aumentando. Segundo ele, em 2012, o Ibama realizou quase 70 audiências públicas com a participação de mais de 20 mil pessoas, como parte desses processos de licenciamento.

Como o interesse dos senadores era a situação de obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Zanardy destacou que o Ibama trabalha hoje com quase 2 mil processos de licenciamento. Apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) respondem por 17% dessa carteira, e esse bloco concentra pelo menos 590 projetos de rodovias.

Zanardi lembrou que o trabalho do Ibama precisa seguir as diversas legislações ambientais, como a Lei da Mata Atlântica, que exige estudos de impacto ambiental quando um empreendimento ameaça remanescentes do bioma. Ainda assim, ele destacou mudanças em portarias que deram mais agilidade ao processo.

O presidente do Ibama disse que muitos problemas acabam surgindo por uma série de hábitos e regras polêmicas adotadas hoje, como as que definem que as licenças concedidas pelos órgãos estaduais e municipais que foram suspensas devem ser retomadas pelo instituto federal. “O Ibama é levado a assumir o licenciamento e tem que recomeçar, muitas vezes, do zero, e a responsabilidade [pela demora] recai sobre ele”, explicou, destacando que, nos últimos três anos, nenhuma licença concedida pelo órgão federal foi sustada.

Ainda assim, o senador José Pimentel (PT-CE), que pediu a convocação de Zanardi, alertou para o número crescente de ajuizamentos do Ministério Público contra o Ibama. Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) criticaram a demora no licenciamento de várias rodovias e questionaram a morosidade inclusive em projetos que já existiam e estava passando por reformas ou melhorias.

Raupp destacou o processo da rodovia BR-319, com trechos no Amazonas e em Rondônia. “Já se passaram seis anos para se concluir um licenciamento ambiental. Estamos tratando de um estado que preserva 98% de suas florestas. Não vamos dizer que o traçado [da rodovia] que já existia vai impactar tanto a ponto de comprometer os 98% preservados”, disse.

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu um tratamento diferenciado para as obras estratégicas. “Se o Ibama tem estrutura e condições precárias, pelo menos temos que separar as obras estratégicas para o país, que se não andarem rápido podem provocar problemas sociais ou prejudicar a competitividade do Brasil”, disse ele.

Fonte: Agência Ambiental

Previsão do tempo para esta quinta-feira

Nessa quinta e sexta ainda predomina no Sudeste uma massa de ar frio e seco que deixa o tempo firme na maior parte dos Estados de MG, SP, RJ e ES. Não há previsão de chuvas significativas entre hoje e amanhã e as temperaturas ficam amenas. No litoral de SP e no Leste mineiro chove moderadamente devido a passagem de uma frente fria pelo litoral. No Norte e Nordeste do Brasil ocorrem as típicas pancadas de chuvas devido a umidade disponível. Tempo volta a ficar firme na Região Sul do País. 

MG terá uma quinta e sexta com tempo firme e predomínio de sol entre nuvens na maior parte do Estado. Apenas na Zona da Mata e Leste pode chover fraco. A RMBH também apresenta predomínio de sol. Temperaturas seguem amenas e estáveis (máxima de 26°C e mínima de 13°C na RMBH).

Fonte: ClimAgora

Parques nacionais lutam contra ameaça de retrocesso no processo de regularização

Brasília - Enquanto algumas unidades de conservação (UCs) ainda iniciam o processo de regularização, outros parques nacionais (Parnas) do bioma Mata Atlântica lutam contra a ameaça de um retrocesso. No extremo sul da Bahia, o Parna do Descobrimento está praticamente todo regularizado. A unidade tem pouco mais de 2 mil  hectares, dos mais de 26 mil em situação pendente. A maior parcela irregular representa uma área que foi integrada ao parque no ano passado pelo governo federal.

Apesar do cenário mais consolidado, a administração da unidade convive diariamente com pressões de indígenas e assentados que vivem no entorno do parque. “Os índios [pataxós] querem retomar parte da terra, mas a Funai [Fundação Nacional do Índio] está trabalhando nos estudos para verificar se essa terra pertence a eles. Vamos ter que achar um meio-termo”, disse Aristides Neto, chefe da unidade, biólogo e analistas ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda sem a solução para o impasse, Aristides conta que o foco da administração, no momento, é a estruturação da sede da unidade. Até hoje, o parque criado em 1999 não tem um prédio administrativo e um centro de visitantes.

“Em mais um ano teremos essas obras em conclusão. A estrutura vai ajudar a diminuir os impasses que hoje enfrentamos. Já tivemos problemas com incêndios, por exemplo”, explicou.

A caça praticada por assentados e índios com armas improvisadas também tem ameaçado as espécies encontradas na unidade. Aristides Neto destacou que o Parna guarda uma das três últimas manchas de Mata Atlântica na Bahia, além dos Parnas do Pau-Brasil e do Monte Pascoal. Segundo ele, o Descobrimento é a unidade mais preservada por abranger área ocupada por uma madeireira internacional que deixou o terreno no final dos anos 1990.

“As áreas no entorno viraram pastos e fazendas. Até hoje ainda temos retiradas clandestinas de madeira na área do parque, mas em pequena escala e estamos trabalhando para mostrar a importância do parque para a comunidade”, concluiu o biólogo.

Fonte: Agência Brasil

ICMBio adquire imóveis em parques nacionais e amplia processos de regularização

Brasília – Esta semana, o primeiro de quatro proprietários que ainda têm imóveis dentro da área do Parque Nacional (Parna) das Araucárias, no meio-oeste catarinense, assinou o termo de desocupação da área e deve receber a indenização até o próximo mês. A expectativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é que outro proprietário assine o termo nas próximas semanas.

Com as aquisições dos quatro imóveis situados na unidade de conservação (UC), o governo vai regularizar quase 97 hectares, pouco menos de 1% dos 12,8 mil hectares que o parque ocupa entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada. A expectativa é de um gasto de R$ 1,3 milhão com as indenizações pela terra e pelas benfeitorias.

Segundo o analista ambiental Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do Parque Nacional das Araucárias, não existem outras comunidades dentro da unidade, mas, no entorno, os agentes ambientais têm que driblar conflitos provocados pela presença de diversos assentamentos da reforma agrária. “A situação causa alguns conflitos em relação à caça e produção de carvão irregulares. Há também a proibição de plantio de soja transgênica na área de 500 metros em volta do parque que incomoda tanto assentados quanto outros produtores rurais”, explicou.

Como a área é forte produtora de grãos, aves e suínos, a terra acaba sendo mais valorizada do que em outras regiões. Aliado ao escasso orçamento do ICMBio, que sequer tem uma parcela dos recursos destinada especificamente às UCs do país, esse tem sido um dos grandes desafios dos órgãos ambientais no esforço pela regularização de áreas destinadas à conservação da biodiversidade. A situação de unidades no bioma Mata Atlântica, que apresenta grande ocupação urbana e rural, é ainda mais grave.

“Com os recursos de compensação ambiental atualmente disponíveis será possível regularizar cerca de mais 700 hectares [no Parna das Araucárias]. Não há expectativa de outros recursos atualmente, portanto não temos como vislumbrar o final desse processo, pois mesmo que novos recursos de compensação sejam disponibilizados, provavelmente não serão suficientes”, avaliou Oliveira.

Desafios semelhantes aos do Parna das Araucárias, criado em 2005, são enfrentados por unidades que têm o mesmo status e que foram criadas décadas antes. O Parque Nacional do Itatiaia (PNI), por exemplo, foi o primeiro parque nacional do país, criado em 1937. Quando a unidade, de quase 12 mil hectares de área, foi criada, as autoridades teriam que readquirir imóveis que tinham sido cedidos para um ex-núcleo colonial e, assim, regularizar a situação fundiária do parque.

O processo chegou a ser iniciado no período, mas uma série de pedidos de desmembramento de áreas travou a desocupação. Com a retomada das medidas de regularização fundiária há três anos, os administradores da unidade começam a vislumbrar o fim do impasse. O Parque Nacional do Itatiaia abrange os estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, no Maciço da Mantiqueira.

“Acreditamos que em um horizonte até dez anos, as pendências fundiárias do PNI possam estar resolvidas. Hoje o PNI, que já é referência em diversas áreas, também caminha para 
consolidar o seu território por meio da regularização fundiária”, avaliou Walter Behr, analista ambiental e coordenador de regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia.


Em 2010, segundo Behr, foram adquiridas, de forma “amigável”, as duas primeiras propriedades que pertenciam ao ex-núcleo colonial. Em 2011, os proprietários de outros dois imóveis assinaram o acordo com a administração do parque.

Behr acrescentou que cinco propriedades estão em fase final de aquisição para serem incorporadas ao parque nacional. Mais seis processos foram abertos, uma vez que os proprietários do ex-núcleo colonial ofereceram suas áreas para aquisição.

Com uma média de 98 mil visitantes por ano, o Parque Nacional do Itatiaia é apontado como unidade fundamental para a proteção de diversos cursos d´água, protegendo parte de 12 das principais bacias hidrográficas da região da Serra da Mantiqueira. Além disso, a unidade abriga mais de 50 mil espécies de insetos, 60 espécies de anuros, 350 espécies de aves e mais de 50 espécies de mamíferos, entre eles duas espécies ameaçadas, como o macaco muriqui, maior primata das Américas, e a suçuarana.

“Com a permanência de propriedades privadas dentro do parque, temos o constante problema de animais domésticos, sendo que a situação mais grave é com o gado e a tradição de renovação de pastagem pelo fogo. Ainda temos lixo, trânsito descontrolado de veículos e pessoas”, explicou Behr. Ele acrescentou que mesmo com o processo de regularização não concluído, “grande parte do PNI está preservada e exerce bem a sua função”.

Fonte: Agência Brasil

Previsão do tempo para esta quarta-feira (12/06/13)

Nessa quarta e quinta ainda predomina no Sudeste uma massa de ar frio e seco que deixa o tempo firme na maior parte dos Estados de MG, RJ e ES. Não há previsão de chuvas significativas entre hoje e amanhã e as temperaturas ficam amenas. Em SP e sul de MG chove moderadamente devido a passagem de uma frente fria pelo litoral. No Norte e Nordeste ocorrem as típicas pancadas de chuvas devido a umidade disponível. Tempo instável e pancadas de chuvas firme no sul do Brasil.

MG terá uma quarta e quinta com tempo firme e predomínio de sol entre nuvens na maior parte do Estado. Apenas no Sul, Zona da Mata e Triângulo deve chover fraco. A RMBH também apresenta predomínio de sol no decorrer da semana. Temperaturas seguem amenas e estáveis (máxima de 26°C e mínima de 13°C na RMBH).

Fonte: ClimAgora

DIREITOS MINERÁRIOS: Vale obtém outorgas para três minas em Mariana

A Vale obteve concessão para expandir as operações na mina de Marina (MG) onde produziu 8,9 milhões t de minério de ferro no primeiro trimestre deste ano, 5,2% abaixo que o mesmo período de 2012. O local reúne três minas à céu aberto (Alegria, Fábrica Nova e Fazendão) e quatro usinas principais de beneficiamento. Com a autorização de lavra, a Vale se compromete a produzir 20 milhões t/ano em Mariana. Este é o volume estimado a partir da reserva medida de 64,9 milhões t no total, segundo o Plano de Aproveitamento Econômico das Jazidas (PAE), aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A mineradora deve iniciar ainda os novos trabalhos previstos no Plano de Lavra em até seis meses. Após iniciados, os trabalhos não poderão ser interrompidos por mais de seis meses.

Fonte: Brasil Mineral