Tocantins inicia implantação de base de geoprocessamento

O Tocantins inicia a implantação de uma estrutura robusta de geoprocessamento, que vai utilizar dados espaciais como base para gestão do seu território. Várias áreas serão beneficiadas com dados atualizados para gestão, desenvolvimento e monitoramento de projetos, como meio ambiente, agricultura, saúde, segurança pública, infraestrutura, planejamento, habitação, entre outros.

Nesta terça-feira, 16, durante reunião liderada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) foi apresentada toda estrutura de software e plataforma que o sistema irá utilizar para disponibilizar as informações online, via web, aos gestores e técnicos de 16 instituições inclusas no contrato e que terão a permissão de acesso a pesquisa, bem como cópia dos dados disponibilizados a partir de um geocatálogo.

O secretário do Meio Ambiente, Alan Barbiero, afirmou que há um esforço conjunto do Governo do Estado. “Esse é um momento importante da implantação dessa estrutura de banco de dados geoespaciais, que precisa do envolvimento de todos. Com esse sistema o Tocantins assume uma nova cultura de procedimentos, estudos e pesquisas, para a gestão e monitoramento de programas e projetos, em várias áreas no Estado”, enfatizou.

Programas e projetos, como o Cadastro Ambiental Rural do Tocantins (CAR-Tocantins) farão uso das informações desse banco de dados, o que vai dar celeridade aos procedimentos. O sistema vai contar ainda, com as imagens RapidEye, recebidas em março deste ano e que possuem resolução de até 5 metros, além do geocatálogo que será recebido neste mês.

Panorama

Na próxima semana serão iniciadas as capacitações para implantação, uso e alimentação do sistema aos assinantes do contrato de licença corporativa, ELA ( End User License Agreement). Inicialmente o banco de dados irá receber informações já coletadas e que serão complementadas, atualizadas e padronizadas gradualmente, no decorrer da implantação.

A perspectiva é que no prazo de 60 dias a proposta de regulamentação e criação da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Tocantins seja concluída. Hoje os dados espaciais do Estado estão disponíveis somente através da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) do Governo Federal. Com o investimento de cerca de R$ 1,9 milhões, para implantação dessa base de gerenciamento de dados, o Tocantins será o primeiro estado a possuir sua própria IDE, com uma estrutura integrada ao banco de dados nacional.

Instalação de programas

A instalação do software de geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica ou Esri’s GIS (Geographic Information Systems), será iniciada em nove das dezesseis instituições assinantes, entre elas Semades, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria da Saúde (Sesau), Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão (Seplan), Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SCHDU) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Sendo na fase seguinte instalado na Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Educação (Seduc), o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO), Defesa Civil do Tocantins e com negociação em andamento a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). (Ascom/Semades)

Fonte: Conexão Tocantins

Previsão do tempo - 22 de abril 2013

Nessa segunda e terça feira uma massa de ar frio e seco predomina no Sudeste deixando o tempo firme e com temperaturas baixas em SP, MG e no interior do RJ e ES. Na faixa litorânea devem ocorrer chuvas fracas e isoladas devido o fluxo de umidade oriundo do mar. No Norte do Brasil o calor e a umidade provocam pancadas de chuvas. No Sul do Brasil o tempo melhora e o sol predomina, apesar das baixas temperaturas. Na maior parte do Nordeste o tempo fica firme, faz calor o ocorrer apenas pancadas localizadas no litoral.   

MG terá uma semana de tempo estável e predomínio de sol entre nuvens. As temperaturas ficam amenas. As mínimas devem chegar a 6°C no extremo sul mineiro. Na RMBH também segue tempo firme e sem previsão de chuvas. Temperaturas estáveis: máx. de 25°C e mín. de 13°C na RMBH.  

Fonte: ClimAgora

Regularização fundiária reduz desmatamento em UCs

Não são equipamentos para fiscalização, não é gente para cuidar da área e também não é o Plano de Manejo. Sem que o governo federal deixe bem claro quem é o dono da terra e resolva as pendências com antigos ou pretensos donos, as chances de uma unidade de conservação reduzir o desmatamento caem bastante. A importância da regularização fundiária para o sucesso das áreas protegidas é uma das conclusões de um estudo publicado esta semana, na revista científica Environmental Research Letters.

“Se você tem problemas fundiários, esse morador irregular faz várias coisas para impedir a gestão, a fiscalização, dificulta o Plano de Manejo”, afirma Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e co-autor do estudo. “Os gestores têm que priorizar a regularização fundiária nestas áreas onde há conflitos”, completa.

O estudo avaliou a relação entre a redução do desmatamento em áreas protegidas e os critérios de avaliação adotados pela ferramenta Rappam (em português, Levantamento Rápido e Priorização da Gestão de Áreas Protegidas), usada na gestão de áreas protegidas no país.

Os pesquisadores analisaram 152 Unidades de Conservação no Brasil e simularam o avanço do desmatamento se elas não tivessem sido criadas. Depois, elas foram agrupadas segundo o tipo de ameaça que sofriam e tiveram comparadas as avaliações feitas por meio do Rappam. Entre tantos critérios avaliados, apenas um demonstrou relação com a redução do desmatamento, o estágio de regularização fundiária.

As áreas protegidas que tiveram mais sucesso contra o desmatamento, segundo a pesquisa, são aquelas que não têm conflitos de terra ou ocupações irregulares. Barreto cita o exemplo da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará, que tem 1,3 milhões de hectares e enfrenta, além de ameaças de redução na área, a presença de posseiros. Entre 2009 e 2011, a Flona perdeu, por ano, 43 quilômetros quadrados de cobertura florestal, o equivalente a mais de 4.300 campos de futebol.

Para o líder da pesquisa Christoph Nolte, da Universidade de Michigan, duas conclusões são possíveis em relação ao Rappam: “Ou o RAPPAM não mede corretamente e portanto não avalia adequadamente os resultados do manejo, ou está medindo indicadores que não são tão importantes para o sucesso na conservação”. Ele defende uma revisão criteriosa do método, para melhorar a avalição da gestão de Unidades de Conservação.

Paulo Barreto lamenta que o governo federal não preste a devida atenção aos problemas fundiários das Unidades de Conservação. Ele cita uma reportagem publicada em outubro do ano passado, no jornal Valor Econômico. Ela mostrou que em cada 100 metros quadrados de floresta protegida no Brasil, 23 metros quadrados estão ocupados irregularmente.

A reportagem é baseada em um relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O documento lista 312 Unidades de Conservação federais no país, aproximadamente 10% do território nacional, que ocupam uma área de 75,1 milhões de hectares. Desse total, 16,9 milhões de hectares estariam ocupados irregularmente por propriedades privadas. A reportagem destaca a situação precária das áreas protegidas no país. Até maio de 2012, segundo o relatório, apenas 18% possuíam demarcação física e sinalização de perímetro. Em 56%, não havia demarcação adequada.

Fonte: O ECO

Formulário do Cadastro Ambiental Rural estará disponível na internet a partir de maio

Documento é pré-requisito para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais

A partir de maio, vai estar disponível pela internet para produtores rurais de todo o país o formulário do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento é obrigatório e vai permitir a regularização de todas as propriedades.

Para fazer o cadastro, o produtor precisa ter em mãos os documentos pessoais e preencher as informações que estão disponibilizadas na internet. É pré-requisito para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais. Em São Paulo, uma palestra na Sociedade Rural Brasileira deu orientações do cadastro ambiental rural para profissionais e produtores. O objetivo foi mostrar a importância desse cadastramento.

– Além de obrigatório, sem ele, o produtor não pode se regularizar, e disso saem os desdobramentos. Se ele, não se obtém crédito. A falta de CAR pode dar outro tipo de sanção, ou seja, vai haver uma punição. Então, ele é fundamental sim – disse Samanta Pineda, advogada e assessora da Frente Parlamentar de Agropecuária.

O cadastro garante ao produtor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver pendências. Os Estados vão receber as imagens por satélite que trazem detalhes dos mais de cinco mil imóveis rurais distribuídos em todo o país. Com o novo sistema, o produtor poderá cadastrar sua propriedade, apenas informando, pela internet, os limites do imóvel e o município de localização.

Com o material, os órgãos ambientais vão conseguir identificar e quantificar as áreas de desmatamento. Com isso, será possível verificar as diferentes espécies vegetais de cada território e adequar os produtores a um programa de regularização ambiental.

        

Para o consultor Rodrigo Lima, o Estado precisa ter uma participação fundamental para ajudar os produtores.

– É a segurança para o produtor. Porque é a primeira vez, depois de toda essa discussão da lei e a guerra que foi o novo Código Florestal, o produtor precisa do cadastro pra provar que está cumprindo a lei e evitar multas. Isso vai ser importante para tomar crédito, para vendas, para toda discussão de sustentabilidade com certificações. E o papel do Estado é fundamental, nas pessoas que vão participar e no acompanhamento para que os produtores passam a cumprir o que está acordado – falou Lima.

Fonte: Rural BR

Cadastro Ambiental Rural se torna obrigatório com o novo código florestal

Lançamento do Cadastro Ambiental Rural acontece até o dia 25 de maio

Com o novo código florestal vieram novas medidas do governo, uma delas foi a criação do Cadastro Ambiental Rural, que terá adesão obrigatória por parte dos produtores e pretende unificar as informações relativa à exploração da terra. Cadastro Ambiental Rural se tornou obrigatório com o novo código florestal, aprovado no ano passado.

Órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal receberam imagens de satélite contratadas pelo governo federal que serão usadas para formular o Cadastro Ambiental Rural. As imagens trazem detalhes dos mais de cinco mil imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de preservação permanente, reservas legais e nascentes de rio.  Com o material, será possível identificar as áreas de degradação da vegetação nativa e aplicar o programa de monitoramento do desmatamento dos biomas brasileiros por satélite.

O Cadastro Ambiental Rural se tornou obrigatório com o novo código florestal, aprovado no ano passado, o lançamento do cadastro deverá acontecer até o dia 25 de maio, a partir desta data, os estados terão prazo de um ano para fazer o cadastramento ambiental de todos os imóveis rurais.

“Após o novo código florestal, foi criado o sistema de Cadastro Ambiental Rural, o CAR, é de extrema importância no país todo porque será um registro de todas as propriedades, onde se encontra ou onde deveria se encontrar, as áreas de preservação permanente, e também remanescente de mata nativa em cada propriedade”, diz Marcio Ferreira Yule, superintendente do Ibama.

Segundo a secretaria municipal de meio ambiente de Lucas do Rio Verde-MT, a administração municipal deve se envolver com a gestão ambiental. Ela participou de um projeto de regularização de propriedades rurais, com parcerias da iniciativa pública e privada. Com o projeto foram cadastrados 100% das propriedades rurais.

A ideia era auxiliar para que os produtores rurais chegassem à legalidade, o mapa das propriedades mostrava ao produtor como ele tinha que se adequar, qual era a área de preservação e o que estava faltando

“Eu não vejo sucesso em programas que ajudem o produtor rural, a chegar à regularização, sem regularização das prefeituras municipais, sem que a secretaria municipal se envolva no processo, porque a lei é nacional, com a estadual que é aplicada no município, ou seja nós temos que fazer essa lei chegar no solo, é importante que o município comece a interagir com esse assunto, que ele crie sua gestão ambiental, que ele tenha uma equipe na secretaria municipal para ajudar o produtor chegar na regularização de uma forma mais amena e que ele venha em massa que é pedido agora, através do CAR”, diz Luciane Bertinatto Coppeti, secretaria ambiental de Lucas de Rio Verde.

As áreas de preservação permanentes e o problema de assoreamento do rio Taquari também fizeram parte dos assuntos do seminário que foi promovido pela ordem dos advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. (Com colaboração Mara Riveiros, TV MS Record).

Fonte: R7 - Notícias

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quinta ainda atuam em grande parte do Sudeste muitas áreas de instabilidade. São esperadas pancadas de chuvas significativas no RJ, MG e ES. Em SP o tempo começa a melhorar devido o deslocamento da frente fria. Alerta para as áreas serranas no RJ. No Norte do Brasil o calor e a umidade provocam fortes pancadas de chuvas. No Sul do Brasil o tempo melhora e o sol predomina, apesar das baixas temperaturas. Na maior parte do Nordeste o tempo fica firme, faz calor o ocorrer apenas pancadas localizadas no litoral.   

MG terá uma quinta com tempo instável e pancadas de chuvas localizadas em praticamente todo o Estado. No Sul o tempo começa a melhorar e a partir de amanhã o sol volta a predominar em grande parte de MG. Na RMBH também segue tempo instável e pancadas de chuvas. Temperaturas estáveis: máx. de 27°C e mín. de 19°C na RMBH.  

Para o feriado e final de semana: a tendência é de deslocamento da frente fria para o sul da Bahia e para o oceano. Dessa forma o tempo melhora nos próximos dias em todo o Sudeste, com sol predominando a partir do sábado e apenas ocorrência de pancadas localizadas devido o calor e umidade, mas sem maiores transtornos. 

Gigantes da logística descobrem Miritituba

Terminal da Cargill, no porto de Santarém: calmaria deverá acabar quando as obras da BR-163 chegarem ao fim

Há um clima de calmaria no cais do porto de Santarém. Um cruzeiro gigantesco, com suas piscinas e discotecas, embarca um grupo de viajantes. Ouve-se "Take Five", de Paul Desmond, maior sucesso do The Dave Brubeck Quartet. Não há filas, nem pressa. Uma feirinha de artesanato vende lembranças aos turistas. A poucos metros dali, no terminal da Cargill, um navio cargueiro recebe os grãos de algumas barcaças. Três caminhões também despejam suas cargas, tranquilamente. Uma hora dessas, esse sossego vai acabar.

Porto de Santarém (PA), intensamente usado para transportes de pessoas para cidades vizinhas

A conclusão das obras da BR-163, meta que desta vez é prometida pelo governo para o fim deste ano, terá um impacto direto na atividade dos principais portos da região Norte do país. Santarém, que está localizada estrategicamente no ponto final da rodovia, no encontro dos rios Tapajós e Amazonas, passará a ter papel crucial para embarcar a produção que subirá do norte do Mato Grosso, desafogando as estruturas saturadas do Sul e Sudeste. Os cálculos preliminares estimam uma movimentação de até 20 milhões de toneladas de grãos saídos de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. Essa nova rota também vai mexer com portos como Santana, no Amapá, e os terminais de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena (PA).

Mudanças mais radicais, no entanto, estão reservadas para o pacato vilarejo de Miritituba, pequeno distrito que pertence ao município de Itaituba, polo de comércio de ouro no interior do Pará. Por enquanto, o que existe na orla de Miritituba são redes de pescadores à espera dos tucunarés. Nas poucas ruas da vila, porém, a movimentação é intensa. Um novo porto começa a brotar na Amazônia.

O vilarejo, cravado na margem direita do Tapajós, fica a 300 km de distância ao sul de Santarém. Para o produtor, isso significa 300 km a menos de estrada para percorrer até chegar ao destino final da BR-163. É fato que grandes cargueiros não conseguirão subir até Miritituba, por causa da pouca profundidade do Tapajós nesse trecho do rio, mas as barcaças (chatas) conseguem carregar boa parte da produção, que passará então a descer até Santarém pela hidrovia do Tapajós. Cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos. Isso equivale a mais de 800 caminhões de grãos. Trata-se de mais uma rota fundamental que se abre para o escoamento.

Quase uma dúzia de empresas especializadas em transporte de cargas já tratou de comprar seus terrenos em Miritituba. Nessa lista estão companhias gigantescas, como as tradings americanas Bunge e Cargill, que tocam o processo de licenciamento ambiental de seus projetos e querem iniciar a construção de seus terminais ainda neste ano. Operadoras logísticas como Hidrovias do Brasil, Cianport, Unirios e Terfron também já demarcaram seus territórios na vila.

Além da distância mais curta em relação aos produtores de grãos do Mato Grosso, Miritituba guarda outras vantagens em relação ao porto de Santarém. Seus terminais serão alcançados diretamente por um acesso de 30 quilômetros da rodovia Transamazônica (BR-230), que corta a BR-163. Por causa da sua localização, não há necessidade de passar pelo centro de Itaituba, que está na outra margem do rio. Em Santarém, onde a resistência de movimentos ambientais a projetos portuários faz história, os caminhões carregados de grãos são obrigados a cortar o centro da cidade para chegar ao porto.

 Itaituba, polo de comércio de ouro no interior do Pará: distrito de Miritituba poderá se transformar em importante porto

Os cálculos preliminares dão conta de que cerca de R$ 600 milhões deverão ser investidos nos terminais de Miritituba. Mais R$ 1,4 bilhão são calculados para compra de comboios de barcaças. Somente a Cargill, que tem um terminal de cargas em Santarém em operação há dez anos, investirá cerca de R$ 200 milhões no local. O plano é triplicar o volume de soja exportado pela empresa em Santarém, saltando de 1,9 milhão de toneladas para mais de 4 milhões de toneladas por ano.

"Miritituba realmente passou a ser muito estratégica para o escoamento, porque vai dividir a carga que seguiria até Santarém", diz Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). "Os projetos portuários estão caminhando rapidamente. A rodovia fará integração com a hidrovia. Nossa expectativa é de que as obras da BR-163 acompanhem esse mesmo ritmo."

Além de ser uma rota bem mais barata que a estrada, a hidrovia polui radicalmente menos. Na maioria dos casos, também é mais rápida que o transporte feito pelas estradas. "Esse tipo de projeto ajuda a acabar com a situação injusta que hoje penaliza o produtor, o único elo da cadeia que, de fato, produz algo", diz o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas. "O produtor é quem gera a riqueza. A partir dele, todos os demais fazem apenas transferência de serviços. Não é possível que esse cidadão continue a ser o que mais sofre com a limitação logística do país."

O porto de Miritituba é um sonho antigo, alimentado há muito tempo por ruralistas como o senador e ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT). Há 14 anos, Maggi partiu rumo ao Tapajós com um grupo de produtores e mais de 70 caminhões de soja. Foram testar o potencial do vilarejo como ponto de saída para os grãos. A aptidão se confirmou.

À espera de investimentos, Miritituba segue o dia-a-dia comum a qualquer vila do país. De seu pequeno terminal, partem balsas levando pessoas, mercadorias e veículos até Itaituba. Na Transamazônica, uma pequena placa de madeira, mal instalada, avisa que ali há uma área nova de "porto". O Valor foi até o local. Os terrenos já foram cercados pelas tradings e empresas de logística. (Colaborou Ruy Baron).

Fonte: Valor Econômico