Previsão do Tempo

Nessa terça e quarta feira uma massa de ar frio e seco predomina no Sudeste deixando o tempo firme e com temperaturas baixas em SP, MG e no interior do RJ e ES. Na faixa litorânea devem ocorrer chuvas fracas e isoladas devido o fluxo de umidade oriundo do mar. No Norte do Brasil o calor e a umidade provocam pancadas de chuvas. No Sul do Brasil o sol predomina, apesar das baixas temperaturas. Na maior parte do Nordeste o tempo fica firme, faz calor o ocorrer apenas pancadas localizadas no litoral.  

MG terá uma semana de tempo estável e predomínio de sol entre nuvens. As temperaturas ficam amenas. As mínimas devem chegar a 6°C no extremo sul mineiro. Na RMBH também segue tempo firme e sem previsão de chuvas. Temperaturas estáveis: máx. de 26°C e mín. de 13°C na RMBH.

Fonte: ClimAgora

Estados recebem imagens de satélite para fazer Cadastro Ambiental Rural

Brasília – Os órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal receberam hoje (20) todas as imagens de satélite contratadas pelo governo federal que serão usadas para formular o Cadastro Ambiental Rural (CAR). As imagens trazem detalhes dos mais de 5 mil imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de preservação permanente, reservas legais e nascentes de rio. 

Com o material, os governos dos estados e do DF vão conseguir identificar e quantificar as áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicar o Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite e identificar as diferentes espécies vegetais presentes em cada território.

“Entregamos a base cartográfica atualizada e os estados têm agora as condições para entender o que ocorre nos territórios de cada estado e mergulharem no trabalho de cadastrar [os imóveis rurais]. Estamos finalizando a fase de testes porque é importante ver se está dando erros”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

As imagens que serão usadas para desenhar esse mapeamento também vão servir para a elaboração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – ferramenta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai disponibilizar para os estados e que vai reunir as informações dos cadastros ambientais rurais de todo o país.

Izabella Teixeira evitou definir prazos para a entrega final dos trabalhos, mas garantiu que a conclusão das duas ferramentas que vão permitir uma visão detalhada sobre, por exemplo, possíveis irregularidades de propriedades rurais do país, estão em fase final.  “Temos que consolidar os testes de módulos de análise e a partir daí evoluímos para a regulamentação. Prefiro gastar um pouco de tempo, ajustando para atender a todo mundo, do que colocar um sistema que algum estado tenha dificuldade de aplicar. Todos os estados têm que se ver no sistema”, disse.

Com exceção da Bahia, todas as unidades da federação assinaram parceria com o governo federal para construção do cadastro. “Só falta a Bahia, que está com problema jurídico, mas absolutamente burocrático”, minimizou a ministra. A concessão das imagens pelo governo federal é um dos itens previstos nos acordos que também incluem o apoio técnico para regularização de imóveis rurais e apoio institucional do governo federal.

O CAR se tornou obrigatório com o novo Código Florestal, aprovado no final do ano passado. As imagens dos imóveis rurais do país distribuídos em mais de 8 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, com uma aproximação de 5 metros de resolução, custou R$ 28,9 milhões do orçamento do ministério.

O banco de imagens detalhadas que também foi entregue para outros órgãos dos governos, e poderão ser usadas para demais finalidades, como gerenciamento da distribuição e situação das comunidades mais pobres ou ainda para outros dados sócio-econômicos, usados nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por exemplo.

Fonte: Agência Brasil

Tocantins inicia implantação de base de geoprocessamento

O Tocantins inicia a implantação de uma estrutura robusta de geoprocessamento, que vai utilizar dados espaciais como base para gestão do seu território. Várias áreas serão beneficiadas com dados atualizados para gestão, desenvolvimento e monitoramento de projetos, como meio ambiente, agricultura, saúde, segurança pública, infraestrutura, planejamento, habitação, entre outros.

Nesta terça-feira, 16, durante reunião liderada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) foi apresentada toda estrutura de software e plataforma que o sistema irá utilizar para disponibilizar as informações online, via web, aos gestores e técnicos de 16 instituições inclusas no contrato e que terão a permissão de acesso a pesquisa, bem como cópia dos dados disponibilizados a partir de um geocatálogo.

O secretário do Meio Ambiente, Alan Barbiero, afirmou que há um esforço conjunto do Governo do Estado. “Esse é um momento importante da implantação dessa estrutura de banco de dados geoespaciais, que precisa do envolvimento de todos. Com esse sistema o Tocantins assume uma nova cultura de procedimentos, estudos e pesquisas, para a gestão e monitoramento de programas e projetos, em várias áreas no Estado”, enfatizou.

Programas e projetos, como o Cadastro Ambiental Rural do Tocantins (CAR-Tocantins) farão uso das informações desse banco de dados, o que vai dar celeridade aos procedimentos. O sistema vai contar ainda, com as imagens RapidEye, recebidas em março deste ano e que possuem resolução de até 5 metros, além do geocatálogo que será recebido neste mês.

Panorama

Na próxima semana serão iniciadas as capacitações para implantação, uso e alimentação do sistema aos assinantes do contrato de licença corporativa, ELA ( End User License Agreement). Inicialmente o banco de dados irá receber informações já coletadas e que serão complementadas, atualizadas e padronizadas gradualmente, no decorrer da implantação.

A perspectiva é que no prazo de 60 dias a proposta de regulamentação e criação da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Tocantins seja concluída. Hoje os dados espaciais do Estado estão disponíveis somente através da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) do Governo Federal. Com o investimento de cerca de R$ 1,9 milhões, para implantação dessa base de gerenciamento de dados, o Tocantins será o primeiro estado a possuir sua própria IDE, com uma estrutura integrada ao banco de dados nacional.

Instalação de programas

A instalação do software de geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica ou Esri’s GIS (Geographic Information Systems), será iniciada em nove das dezesseis instituições assinantes, entre elas Semades, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria da Saúde (Sesau), Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão (Seplan), Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SCHDU) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Sendo na fase seguinte instalado na Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Educação (Seduc), o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO), Defesa Civil do Tocantins e com negociação em andamento a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). (Ascom/Semades)

Fonte: Conexão Tocantins

Previsão do tempo - 22 de abril 2013

Nessa segunda e terça feira uma massa de ar frio e seco predomina no Sudeste deixando o tempo firme e com temperaturas baixas em SP, MG e no interior do RJ e ES. Na faixa litorânea devem ocorrer chuvas fracas e isoladas devido o fluxo de umidade oriundo do mar. No Norte do Brasil o calor e a umidade provocam pancadas de chuvas. No Sul do Brasil o tempo melhora e o sol predomina, apesar das baixas temperaturas. Na maior parte do Nordeste o tempo fica firme, faz calor o ocorrer apenas pancadas localizadas no litoral.   

MG terá uma semana de tempo estável e predomínio de sol entre nuvens. As temperaturas ficam amenas. As mínimas devem chegar a 6°C no extremo sul mineiro. Na RMBH também segue tempo firme e sem previsão de chuvas. Temperaturas estáveis: máx. de 25°C e mín. de 13°C na RMBH.  

Fonte: ClimAgora

Regularização fundiária reduz desmatamento em UCs

Não são equipamentos para fiscalização, não é gente para cuidar da área e também não é o Plano de Manejo. Sem que o governo federal deixe bem claro quem é o dono da terra e resolva as pendências com antigos ou pretensos donos, as chances de uma unidade de conservação reduzir o desmatamento caem bastante. A importância da regularização fundiária para o sucesso das áreas protegidas é uma das conclusões de um estudo publicado esta semana, na revista científica Environmental Research Letters.

“Se você tem problemas fundiários, esse morador irregular faz várias coisas para impedir a gestão, a fiscalização, dificulta o Plano de Manejo”, afirma Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e co-autor do estudo. “Os gestores têm que priorizar a regularização fundiária nestas áreas onde há conflitos”, completa.

O estudo avaliou a relação entre a redução do desmatamento em áreas protegidas e os critérios de avaliação adotados pela ferramenta Rappam (em português, Levantamento Rápido e Priorização da Gestão de Áreas Protegidas), usada na gestão de áreas protegidas no país.

Os pesquisadores analisaram 152 Unidades de Conservação no Brasil e simularam o avanço do desmatamento se elas não tivessem sido criadas. Depois, elas foram agrupadas segundo o tipo de ameaça que sofriam e tiveram comparadas as avaliações feitas por meio do Rappam. Entre tantos critérios avaliados, apenas um demonstrou relação com a redução do desmatamento, o estágio de regularização fundiária.

As áreas protegidas que tiveram mais sucesso contra o desmatamento, segundo a pesquisa, são aquelas que não têm conflitos de terra ou ocupações irregulares. Barreto cita o exemplo da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará, que tem 1,3 milhões de hectares e enfrenta, além de ameaças de redução na área, a presença de posseiros. Entre 2009 e 2011, a Flona perdeu, por ano, 43 quilômetros quadrados de cobertura florestal, o equivalente a mais de 4.300 campos de futebol.

Para o líder da pesquisa Christoph Nolte, da Universidade de Michigan, duas conclusões são possíveis em relação ao Rappam: “Ou o RAPPAM não mede corretamente e portanto não avalia adequadamente os resultados do manejo, ou está medindo indicadores que não são tão importantes para o sucesso na conservação”. Ele defende uma revisão criteriosa do método, para melhorar a avalição da gestão de Unidades de Conservação.

Paulo Barreto lamenta que o governo federal não preste a devida atenção aos problemas fundiários das Unidades de Conservação. Ele cita uma reportagem publicada em outubro do ano passado, no jornal Valor Econômico. Ela mostrou que em cada 100 metros quadrados de floresta protegida no Brasil, 23 metros quadrados estão ocupados irregularmente.

A reportagem é baseada em um relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O documento lista 312 Unidades de Conservação federais no país, aproximadamente 10% do território nacional, que ocupam uma área de 75,1 milhões de hectares. Desse total, 16,9 milhões de hectares estariam ocupados irregularmente por propriedades privadas. A reportagem destaca a situação precária das áreas protegidas no país. Até maio de 2012, segundo o relatório, apenas 18% possuíam demarcação física e sinalização de perímetro. Em 56%, não havia demarcação adequada.

Fonte: O ECO

Formulário do Cadastro Ambiental Rural estará disponível na internet a partir de maio

Documento é pré-requisito para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais

A partir de maio, vai estar disponível pela internet para produtores rurais de todo o país o formulário do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento é obrigatório e vai permitir a regularização de todas as propriedades.

Para fazer o cadastro, o produtor precisa ter em mãos os documentos pessoais e preencher as informações que estão disponibilizadas na internet. É pré-requisito para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais. Em São Paulo, uma palestra na Sociedade Rural Brasileira deu orientações do cadastro ambiental rural para profissionais e produtores. O objetivo foi mostrar a importância desse cadastramento.

– Além de obrigatório, sem ele, o produtor não pode se regularizar, e disso saem os desdobramentos. Se ele, não se obtém crédito. A falta de CAR pode dar outro tipo de sanção, ou seja, vai haver uma punição. Então, ele é fundamental sim – disse Samanta Pineda, advogada e assessora da Frente Parlamentar de Agropecuária.

O cadastro garante ao produtor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver pendências. Os Estados vão receber as imagens por satélite que trazem detalhes dos mais de cinco mil imóveis rurais distribuídos em todo o país. Com o novo sistema, o produtor poderá cadastrar sua propriedade, apenas informando, pela internet, os limites do imóvel e o município de localização.

Com o material, os órgãos ambientais vão conseguir identificar e quantificar as áreas de desmatamento. Com isso, será possível verificar as diferentes espécies vegetais de cada território e adequar os produtores a um programa de regularização ambiental.

        

Para o consultor Rodrigo Lima, o Estado precisa ter uma participação fundamental para ajudar os produtores.

– É a segurança para o produtor. Porque é a primeira vez, depois de toda essa discussão da lei e a guerra que foi o novo Código Florestal, o produtor precisa do cadastro pra provar que está cumprindo a lei e evitar multas. Isso vai ser importante para tomar crédito, para vendas, para toda discussão de sustentabilidade com certificações. E o papel do Estado é fundamental, nas pessoas que vão participar e no acompanhamento para que os produtores passam a cumprir o que está acordado – falou Lima.

Fonte: Rural BR

Cadastro Ambiental Rural se torna obrigatório com o novo código florestal

Lançamento do Cadastro Ambiental Rural acontece até o dia 25 de maio

Com o novo código florestal vieram novas medidas do governo, uma delas foi a criação do Cadastro Ambiental Rural, que terá adesão obrigatória por parte dos produtores e pretende unificar as informações relativa à exploração da terra. Cadastro Ambiental Rural se tornou obrigatório com o novo código florestal, aprovado no ano passado.

Órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal receberam imagens de satélite contratadas pelo governo federal que serão usadas para formular o Cadastro Ambiental Rural. As imagens trazem detalhes dos mais de cinco mil imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de preservação permanente, reservas legais e nascentes de rio.  Com o material, será possível identificar as áreas de degradação da vegetação nativa e aplicar o programa de monitoramento do desmatamento dos biomas brasileiros por satélite.

O Cadastro Ambiental Rural se tornou obrigatório com o novo código florestal, aprovado no ano passado, o lançamento do cadastro deverá acontecer até o dia 25 de maio, a partir desta data, os estados terão prazo de um ano para fazer o cadastramento ambiental de todos os imóveis rurais.

“Após o novo código florestal, foi criado o sistema de Cadastro Ambiental Rural, o CAR, é de extrema importância no país todo porque será um registro de todas as propriedades, onde se encontra ou onde deveria se encontrar, as áreas de preservação permanente, e também remanescente de mata nativa em cada propriedade”, diz Marcio Ferreira Yule, superintendente do Ibama.

Segundo a secretaria municipal de meio ambiente de Lucas do Rio Verde-MT, a administração municipal deve se envolver com a gestão ambiental. Ela participou de um projeto de regularização de propriedades rurais, com parcerias da iniciativa pública e privada. Com o projeto foram cadastrados 100% das propriedades rurais.

A ideia era auxiliar para que os produtores rurais chegassem à legalidade, o mapa das propriedades mostrava ao produtor como ele tinha que se adequar, qual era a área de preservação e o que estava faltando

“Eu não vejo sucesso em programas que ajudem o produtor rural, a chegar à regularização, sem regularização das prefeituras municipais, sem que a secretaria municipal se envolva no processo, porque a lei é nacional, com a estadual que é aplicada no município, ou seja nós temos que fazer essa lei chegar no solo, é importante que o município comece a interagir com esse assunto, que ele crie sua gestão ambiental, que ele tenha uma equipe na secretaria municipal para ajudar o produtor chegar na regularização de uma forma mais amena e que ele venha em massa que é pedido agora, através do CAR”, diz Luciane Bertinatto Coppeti, secretaria ambiental de Lucas de Rio Verde.

As áreas de preservação permanentes e o problema de assoreamento do rio Taquari também fizeram parte dos assuntos do seminário que foi promovido pela ordem dos advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. (Com colaboração Mara Riveiros, TV MS Record).

Fonte: R7 - Notícias