Governo anuncia R$ 54,2 bi para portos

Brasília - O governo lançou ontem o Programa de Investimento em Logística para Portos, que prevê um novo marco regulatório para os portos brasileiros, fortemente centrado no incentivo à iniciativa privada. Cerca de R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos, arrendamentos e Terminais de Uso Privados (TUPs), sendo R$ 31 bilhões até 2014/2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017.

Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante, segundo o governo, será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.

O objetivo é aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor. A expectativa do governo, de acordo com a Secretaria de Portos, é que essas medidas estimulem a modernização da infraestrutura portuária e promovam a competitividade da economia.

Entre as principais medidas técnicas apresentadas para a redução das tarifas e a maior entrada de participantes no setor portuário estão o fim das diferenciações entre cargas próprias e de terceiros nos terminais - o que permitirá portos totalmente privados para competir com os portos públicos -, a flexibilização da necessidade de uso dos práticos e um estímulo à formação de novos profissionais dessa área (responsáveis por estacionais os navios nos portos), o Programa Nacional de Dragagem 2 e a licitação de novos portos tendo como princípio o menor valor de tarifa combinado com o maior volume de oferta possível.

"Queremos a maior movimentação de cargas possível, com o menor custo possível, portanto eu não estou aqui dizendo que nosso objetivo é a menor tarifa", disse Dilma Rousseff durante o lançamento do programa em Brasília.

Foi criada também a Comissão Nacional das Autoridades Portuárias (Conaportos) e a Comissão nacional para assuntos de praticagem (Conap). Com essas medidas, o governo aumenta a ingerência federal sobre os portos.

A Conaportos será a coordenação em nível federal e no nível dos portos das autoridades portuárias, para diminuir a burocratização e a agilização para reduzir o tempo de espera para a embarcação dos navios nos portos, explicou Cristino. Por ela serão concentrados, por exemplo, todas as exigências de Receita Federal, Polícia Federal, vigilância sanitária, entre outros.
WILSON DIAS / ABR

Dilma Rousseff: "Queremos a maior movimentação de cargas possível, com o menor custo possível"
Eike - O empresário Eike Batista comemorou as novas medidas para o setor portuário, que acabam com a distinção entre carga própria e de terceiros, nos portos privados brasileiros. Na prática, isso significa que portos totalmente privados como o seu projeto de Superporto do Açu, em São João da Barra, poderão competir livremente pelo mercado de contêineres, algo proibido atualmente.

"O governo fez barba, cabelo, bigode e um pouco mais. Estamos muito satisfeitos e poderemos, inclusive, competir com o Porto de Santos na movimentação de carga geral, por exemplo."
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que as novas medidas, combinadas com outras na área de infraestrutura, vão provocar um crescimento na economia brasileira de 0,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Ele afirmou que além dos investimentos, esses pacotes darão mais eficiência à economia brasileira. Segundo Coutinho, o banco está preparado para o aumento de desembolso para o setor de infraestrutura.

"Os desembolsos para o setor de infraestrutura no banco devem crescer 20% ao ano nos próximos anos e ganhar participação no total dos desembolsos do banco. As medidas para o setor de aeroportos, por exemplo, já impactam o BNDES. As do setor de portos deverão gerar mais desembolsos, a partir do segundo semestre de 2013", disse Coutinho.

Indefinições - Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, comemorou o pacote dos portos, embora tenha dito que ainda há muitas indefinições que só serão conhecidas com o texto final da medida provisório. Entre esses pontos está a situação dos terminais portuários concedidos à iniciativa privada que não haviam se adequado à Lei dos Portos.
Ele também avaliou que o o governo foi tímido ao tratar das companhias Docas, por não alterar significativamente seu funcionamento. "Temos que ver os detalhes, mas o pacote vai na direção correta de trazer competitividade", avaliou. (AG)

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa sexta e sábado o sol predomina na maior parte da Região Sudeste, principalmente nos Estados do RJ, MG e ES. Faz calor acima de 35°C no norte de MG. Em SP a aproximação de uma frente fria entre hoje e amanhã muda o tempo nesse Estado e posteriormente em toda a região. No domingo estão previstas chuvas nos outros estados.  Continua a sensação de tempo abafado. No Norte e Nordeste do Brasil a umidade disponível provocam pancadas de chuvas. No Sul, também ocorrem pancadas de chuvas.

 

MG terá uma sexta e sábado com predomínio de Sol na maior parte do Estado, exceto no Sul, onde ocorrem pancadas de chuvas. No domingo a frente fria avança ocorrem chuvas em quase todas as regiões mineiras. Toda a RMBH também segue esta tendência: sol e calor entre hoje e amanhã e pancadas de chuvas no domingo e no início da próxima semana. (Temperaturas máximas de 30°C e mínima de 20°C na RMBH).  

Gás vai ganhar espaço na Cemig

Estratégia para compensar as perdas de usinas hoje controladas pela estatal mineira.
TATIANA LAGÔA.

 

                                                                                                                     

 O setor de gás ganhará mais espaço nos negócios da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que objetiva compensar as perdas após a redução da energia gerada pela empresa, prevista para depois de 2015, em decorrência da não-renovação das concessões de 18 usinas. A expectativa da concessionária é a de que em um período de dois a cinco anos, o segmento se torne mais relevante para o fluxo de caixa em um futuro próximo.

 

Pelo menos, essa foi a promessa do diretor de Finanças e Relações com os Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, que, em teleconferência aos acionistas na tarde de ontem, tentava mostrar que a empresa vai se manter sólida e rentável após as mudanças impostas pela Medida Provisoria 579. "Estamos em negociação no sentido de ampliar o potencial do gás, juntamente com nossos sócios e parceiros. As nossas condições de crescimento continuam as mesmas", disse.

 

Segundo o diretor, a empresa tem vários vetores dentro do setor de gás para desenvolver. Ele lembra que o grupo já é sócio de quatro blocos de exploração na bacia do São Francisco e garante que já está em negociação com vários playerspara desenvolver conjuntamente outras frentes de exploração do recurso.

 

Atualmente, conforme Rolla, a exploração do gás ainda está em estágio preliminar, em fase de estudos e pesquisas geológicas. Além disso, o grupo é o maior acionista, com 59% de participação, na Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), distribuidora exclusiva de gás canalizado no Estado.

O objetivo principal é o de atender a demanda do Estado por gás, que atualmente está em aproximadamente 30 milhões de metros cúbicos diários. Além disso, a empresa aposta na utilização do recurso como fonte para geração de energia elétrica, em um momento em que o futuro das usinas hidrelétricas que possui estão incertos.

 

O diretor ressalta que, até 2015, não haverá nenhuma alteração na realidade da empresa, já que as concessões ainda estarão dentro do prazo. Porém, após esse período, há duas realidades possíveis. A primeira e mais otimista delas é a de que o governo volte atrás e aceite a renovação automática por mais 20 anos das usinas de Miranda, Jaguara e São Simão. Nesse caso, não haveria grandes alterações nos resultados e capacidade de geração da empresa, já que as três hidrelétricas representam juntas cerca de 39% da capacidade do grupo.

 

Porém, se o governo não abrir mão das três usinas, a empresa terá que apostar mais em outras alternativas, como o gás, para não sentir uma redução muita expressiva no faturamento em decorrência da baixa na geração. Sem saber a decisão do governo, a empresa já adianta que irá fazer o requerimento da extensão da concessão no prazo necessário, que é de seis meses de antecedência.

Já as 18 usinas que a empresa já bateu o martelo quanto a não renovação aos moldes previstos na MP 579 vão ser entregues ao governo após o fim dos atuais contratos e, imediatamente, licitadas. Rolla disse que a Cemig não deverá participar dessa concorrência porque já houve a análise de que não é interessante economicamente mantê-las da forma em que o governo pretende.

 

No que se refere à transmissão, a justificativa dada por Rolla para que a empresa tenha aceito manter os contratos por mais 30 anos está em linha com o esperado pelos especialistas. O fator preponderante na decisão foi o reconhecimento por parte do governo de que o reembolso deveria ser maior. Além disso, a empresa fez alguns cálculos e chegou a conclusão de que era possível reduzir os custos operacionais em mais de 20% na transmissão, o que reduz os riscos de um impacto negativo no orçamento nesse caso.

Anastasia - O governador Antonio Anastasia reafirmou ontem, durante encontro com jornalistas no Palácio da Liberdade, que a Cemig vai recorrer à Justiça para tentar renovar as concessões de três de suas maiores usinas - Jaguara, São Simão e Miranda - nos mesmos termos e moldes atualmente vigentes. "Evidentemente, a Cemig vai a juízo", reiterou. De acordo com o governador, pela Medida Provisória 579 isso não está sendo respeitado. Os contratos foram "violentados" pelas novas normas definidas pelo governo federal.

 

Já em relação às 18 hidrelétricas que também não tiveram os contatos renovados, Anastasia disse que a Cemig ainda tem esperança de negociação com o governo federal antes do fim dos contratos (2015). "Nenhum dos lados encerrou o diálogo. Se não houver mudança, a Cemig participa das licitações normalmente", disse.(Colaborou Eric Gonçalves)

 

Fonte: Diário do Comércio

Transportar por mineroduto custa menos que por ferrovia

Despesa pode ser 18 vezes menor.

 

 

RAFAEL TOMAZ.
O custo do transporte de minério de ferro extraído no projeto Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais S/A (SAM), pelo mineroduto será 18 vezes menor do que o escoamento por ferrovia. As obras do complexo minerário, que compreende o duto, abertura de mina e uma usina de concentração, no Norte de Minas, deverão ser iniciadas em 2014.

 

O diretor de Relações Institucionais da SAM, Geraldo Magela Gomes, informou ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que o transporte do minério entre a mina, localizada nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, e o Porto Sul, em Ilhéus (BA), custaria cerca de US$ 18,00 a tonelada, se fosse realizado por estrada de ferro. Enquanto que pelo duto custo para escoar o mesmo volume ficará entre US$ 0,90 e US$ 1,00.

 

Dessa forma, somente com o duto, a implantação do projeto será viável. Ele explicou que o custo para produzir o minério na região será elevado, pois o teor de ferro é de 20% e a mineradora terá que beneficiar o mineral para alcançar um teor próximo de 65%.

 

O empreendimento está em fase de licenciamento ambiental e estudos. A empresa já requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a licença prévia (LP) e já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). As audiências públicas serão realizadas em janeiro.

 

Gomes estimou que o licenciamento deverá ser concedido em meados de 2013. O próximo passo será a obtenção da licença de instalação (LI), que deverá ser concedida no segundo semestre de 2013. "Pretendemos iniciar a implantação em 2014", disse.

Em 2015 - O start do projeto está previsto para o segundo semestre de 2015. Mas o início das operações no complexo, que terá capacidade de 25 milhões de toneladas de minério de ferro anuais, dependerá do licenciamento.

 

De acordo com o diretor da SAM, no próximo ano, a companhia pretende iniciar os pedidos de equipamentos e materiais que serão utilizados no complexo. Durante as obras serão gerados aproximadamente 9 mil empregos na região. Já na fase operacional serão 2 mil vagas.

 

O projeto compreende a mina e uma usina de concentração no Norte de Minas, além de um mineroduto de 482 quilômetros entre Grão Mogol e Ilhéus. O duto irá atravessar 21 municípios em Minas Gerais e na Bahia e consumirá aportes de R$ 810 milhões.

 

A implantação do duto chamou a atenção dos deputados estaduais, uma vez que o equipamento necessitará de água em sua operação e o Norte de Minas sofre com a falta deste recurso. A audiência pública foi requerida pelo deputado Carlos Pimenta (PDT).

Barragens - O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Gil Pereira, explicou que, como contrapartida pelo uso da água, a mineradora irá construir duas barragens (córrego do Vale e barragem do rio Vacaria), que serão usadas para criar um sistema de irrigação na região. Os investimentos serão de R$ 60 milhões.

 

Já a água que será utilizada pela companhia será proveniente da barragem de Irapé, em Grão Mogol. O projeto irá consumir 50 milhões de metros cúbicos/ano. A maior parte do recurso ou seja 76% será utilizada pela usina de concentração e o restante pelo mineroduto.

 

Apesar de o mineroduto ser a única opção viável para a SAM, a instalação de uma ferrovia no Norte de Minas continua entre os objetivos do governo estadual, conforme o superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Sérgio Rezende. Ele explicou que foi contratado um consórcio internacional para realizar um estudo de viabilidade para o modal de transportes. O levantamento será feito nas regiões Noroeste e Norte e os vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.

 

Fonte: Diário do Comércio

Produção da Petrobras no pré-sal sobe 148% desde janeiro de 2011

Por Marta Nogueira | Valor

RIO - A produção média da Petrobras nas áreas do pré-sal mais que dobrou de janeiro de 2011 para novembro deste ano, passando de 85 mil barris de óleo equivalente por dia (BOE/dia) para 211 mil barris BOE/dia. A afirmação foi feita há pouco pelo gerente-executivo do pré-sal da área de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Tadeu Fraga. De acordo com o executivo, a expectativa da companhia é que a média diária em 2012 fique em torno de 211 mil BOE.

Somando Bacia de Santos e Bacia de Campos, Fraga destacou que desde o início da produção da companhia nas áreas do pré-sal, em setembro de 2008, até novembro deste ano, a Petrobras já produziu um volume total de 118 milhões de barris de óleo equivalente nessas áreas.

Segundo Fraga, o Piloto de Lula, na Bacia de Santos, está produzindo em quatro poços de 90 mil a 100 mil barris de petróleo por dia (bpd). “Existem outros poços perfurados que serão interligados brevemente [no Piloto de Lula]”, disse Fraga.

A Petrobras perfurou até agora 32 poços exploratórios no pré-sal da Bacia de Santos, segundo Fraga. De acordo com o executivo, o índice de sucesso exploratório desses poços juntos foi de mais de 90%. Somando o pré-sal da Bacia de Santos e de Campos, o total de poços perfurados chega a 73 poços, com mais de 80% de sucesso.

Segundo Fraga, a Petrobras tem até agora um volume total declarado de óleo equivalente recuperável de 15,4 bilhões BOE até o fim de 2011, somando o total de declarações de comercialidade dos campos de Lula, Iracema, Sapinhoá e dos campos da cessão onerosa, todos na Bacia de Santos.

O Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016 prevê investimentos totais de US$ 69,6 bilhões nas áreas do pré-sal, sendo US$ 58,9 bilhões na Bacia de Santos e US$ 10,7 bilhões na Bacia de Campos. Segundo Fraga, somando os investimentos de parceiros que atuam junto à Petrobras no país, os investimentos devem chegar a um total de US$ 90 bilhões no período.

(Marta Nogueira | Valor)

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quinta feira o sol predomina na maior parte da Região Sudeste, a frente fria que atuava na região perde força mas ainda proporciona umidade suficiente para provocar pancadas de chuvas localizadas. Entretanto, uma nova frente fria se aproxima de SP e muda o tempo nesse estado e no Sul de Minas a partir de hoje. Estão previstas pancadas de chuvas mais significativas no final de semana.  Continua a sensação de tempo abafado. No Norte e Nordeste do Brasil a umidade disponível provocam pancadas de chuvas. No Sul, também ocorrem fracas pancadas de chuvas.

 

MG terá uma quinta com predomínio de Sol e pancadas de chuvas localizadas em toda a faixa centro-oeste do Estado devido a umidade disponível. Toda a RMBH também segue a com tempo abafado entre hoje e amanhã, mas sem previsão de chuvas. (máxima de 31°C e mínima de 20°C na RMBH).  

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