Terra Legal monitora trabalho de georreferenciamento no Amazonas

Equipes do Programa Terra Legal Amazônia acompanham nesta semana o trabalho de georreferenciamento de imóveis rurais no Distrito Santo Antônio do Matupi (Km 180 da Rodovia Transamazônica – BR 230), no município de Manicoré (AM), localizado no Território da Cidadania Madeira.

 

A ação é preventiva para mediar possíveis conflitos sobre a divisa das posses que estão sendo medidas e atende à demanda dos moradores da região para a condução tranquila dos trabalhos.

O coordenador estadual do Programa, Luiz Antônio Nascimento, destaca que já foram georreferenciados 600 imóveis no distrito e que, neste momento, a presença de representantes do programa é importante para evitar o surgimento de conflitos.

 

“Estamos atuando de forma preventiva para evitar qualquer conflito na região, o que impediria a titulação. O mais importante é que saímos com a certeza de ter atendido à demanda da comunidade”, destaca Nascimento, ao lembrar que durante toda a semana, além de visita às propriedades georreferenciadas, foram feitas reuniões com representantes dos agricultores, órgãos de segurança pública e sociedade civil organizada.

 

No estado do Amazonas, o Terra Legal Amazônia já cadastrou mais de 12 mil imóveis para o processo de titulação e 6.888 já estão georreferenciados, totalizando uma área de 408,5 mil hectares medidos em 19 municípios.

 

Programa Terra Legal Amazônia

 

Coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), o programa foi criado em 2009 com o objetivo de regularizar áreas e imóveis rurais localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, áreas de marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

 

Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

 

Fonte: MDA

Decreto institui novas regras para o cadastro ambiental rural

Os produtores rurais de todo o Brasil devem ficar atentos às novas regras de regularização ambiental, publicadas na última semana, por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012. A legislação dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), estabelecendo as regras gerais e instrumentos de implantação e integração das informações, em âmbito nacional, de planejamento ambiental e econômico do uso do solo brasileiro.

 

O cadastro ambiental rural já vem sendo implantado no Brasil desde 2008, em estados como Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, que já possuem sistemas próprios de cadastro. O processo de consolidação do cadastramento começou há dois anos com a criação do Programa Mais Ambiente, que instituiu um sistema federal de cadastro ambiental rural.

 

Integração

 

“O Decreto publicado na última semana vem para estabelecer as regras que institui o Sistema de CAR em todo o país, integrando a base de dados de todos os estados da federação”, explica a diretora do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Marilúcia Valese.

 

Dessa forma, os estados que já possuem seu banco de dados irão integrá-los ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) instituído pelo decreto, e os que não possuem poderão utilizar o módulo disponibilizado pelo MMA/Ibama, por meio de acordos de cooperação técnica que estão sendo firmados com os estados.

 

Os órgãos que adotarem o sistema poderão desenvolver módulos complementares, de acordo com as demandas locais, que será integrado no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), formando assim, uma única base de dados de CAR de todo o país. “Com o apoio do MMA no fortalecimento da capacidade técnica e operacional dos estados, conseguiremos acelerar o processo de cadastramento em todo o país, que contará, com um banco de imagens de satélite que permitirão localizar, identificar e georreferenciar os imóveis rurais”, explica a diretora do MMA.

 

Funcionamento

 

O SiCAR irá integrar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os estados. Por meio de site da Internet (disponível em breve), será possível cadastrar as informações dos imóveis rurais, indicando localização, perímetro, áreas de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), e de uso restrito. A partir daí, o CAR opera como uma base de dados que integra informações ambientais das propriedades e posses, com diversas aplicações, seja para o controle e monitoramento do desmatamento, como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

 

A inscrição no CAR é obrigatória para todas as propriedades rurais e deverá conter os dados do proprietário ou posseiro, a planta do imóvel georreferenciada, a delimitação das áreas de interesse social e utilidade pública, assim como informações da localização dos remanescentes de vegetação nativa, APPs, RL, áreas de uso restrito e áreas consolidadas. Cabe ao produtor a veracidade das informações declaradas, que fica sujeito às sanções penais e administrativas, em caso de informações enganosas ou omissas.

 

Tratando-se de pequenos produtores rurais (até quatro módulos fiscais) e povos e comunidades indígenas e tradicionais, para registro de imóveis no CAR, o procedimento será simplificado, sendo obrigatória apenas a identificação do proprietário, a comprovação de posse do imóvel e a elaboração de croqui, que poderá ser feito sobre a imagem de satélite, indicando o perímetro do imóvel, a delimitação das áreas de interesse social e utilidade pública, assim como informações da localização dos remanescentes de vegetação nativa, APPs, RL, áreas de uso restrito e áreas consolidadas. “Tal medida garante apoio diferenciado à esses pequenos produtores familiares e comunidades tradicionais que terão apoio do poder público na elaboração de seus cadastros”, destaca a diretora Marilúcia Valese.

 

Futuro

 

Ainda segundo o Decreto, a inscrição do imóvel no CAR é condição obrigatória para sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que será instituído pelo Governo Federal como parte das iniciativas de adequação e promoção da regularização ambiental em imóveis rurais. Após a sua adesão ao Programa, o proprietário rural não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 2008, relativas á supressão irregular de vegetação em APP e RL. Dessa forma, as multas serão consideradas como convertidas em serviços de recomposição das áreas degradadas de APP, Reserva Legal e de Uso restrito, mediante o cumprimento das ações de manutenção, recuperação, e/ou compensação previstas no termo de compromisso.

 

Fonte: Sophia Gebrim – Ministério do Meio Ambiente

Política Nacional para Amazônia e Faixa de Fronteira em discussão no Senado

Aguarda emendas na Mesa do Senado projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira (PLS 380/2012). De iniciativa da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a proposta foi aprovada na comissão e aguarda encaminhamento para tramitação. O presidente da subcomissão e um dos responsáveis pelo projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), espera que a proposta siga diretamente para votação em Plenário.

 

A Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira tem o propósito de ser uma política norteadora para ações e projetos na região, que hoje são implantados de forma desconexa pelos governos municipais, estaduais e federal. O projeto é resultado do trabalho de quase três anos da subcomissão que, nesse período, realizou mais de 30 audiências públicas, ouvindo representantes das três esferas de governos, instituições universitárias e de pesquisa e as Forças Armadas.

 

- Nossa intenção é criar uma política permanente de desenvolvimento da região, uma política de Estado, que permaneça válida em qualquer governo, e que integre todas as ações voltadas àquela área, hoje dispersas entre ministérios e secretarias – explicou Mozarildo, ressaltando que a região representa cerca de dois terços do território brasileiro.

 

Pela proposta, são contempladas com a política guarda-chuva a região da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, norte de Tocantins e Goiás e oeste do Maranhão, e a faixa de até 150 quilômtros ao longo das fronteiras terrestres.

 

Entre as diretrizes da Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira encontram-se a integração com os demais países da América da Sul, a integração das Forças Armadas com os órgãos de inteligência e segurança nacional na região de fronteira, a regularização fundiária, a promoção da ciência e da tecnologia de inovação na Amazônia Legal e o estímulo ao cooperativismo.

 

Já seus objetivos são de, entre outras coisas, promover o crescimento econômico por meio do desenvolvimento sustentável na região; promover a redução das desigualdades regionais; estimular a instalação de infraestrutura de transporte, energia e saneamento; combater organizações criminosas que atuam nas fronteiras; consolidar o monitoramento e vigilância das fronteiras e contribuir para implantação de políticas públicas de educação, saúde, habitação, turismo e produção rural.

 

Combate às desigualdades

 

Mozarildo esclareceu que a ideia de uma política específica para região tenta reduzir as desigualdades em comparação ao resto do país. Ele assinalou que o Brasil continua sendo um país essencialmente litorâneo, onde recebem mais atenção do poder público e da iniciativa privada as cidades do Sudeste e do Nordeste à beira-mar. Além disso, o projeto reforça a segurança e a fiscalização na faixa de fronteira, onde hoje é possível identificar a ação de criminosos, traficantes de drogas e mesmo de pessoas.

 

Como exemplo de ações que podem ser incorporadas à Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira, o senador citou projeto recém-aprovado no Congresso Nacional, transformado na Lei 12.723/2012, que permite a instalação de lojas francas (free shops) em cidades de fronteiras limítrofes de cidades estrangeiras. A lei resolveu uma questão enfrentada pelas chamadas cidades-gêmeas – aquelas que ficam em fronteira seca, sem divisão clara de onde uma termina e começa a outra – onde a população, os turistas e empresários preferem a cidade do país vizinho para negócios, compras e diversão.

 

O texto do PLS 380/2012 cria também instrumentos específicos para a política como o plano estratégico de fronteiras, programas de desenvolvimento regional, cooperação internacional, programas de concessão de crédito por instituições financeiras públicas e privadas e os fundos constitucionais de financiamento do Centro Oeste (FCO) e do Norte (FNO).

 

Fonte: CenárioMT e Agência Senado

PREVISÃO DO TEMPO

Nesse início de semana uma intensa massa de ar seco ainda predomina no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, onde o tempo fica firme e faz muito calor. Pode chover fraco apenas na Zona da Mata mineira e litoral de SP.  As temperaturas seguem elevadas. Entretanto, a partir dessa terça uma nova frente fria deve chegar em SP mudando o tempo nesse Estado e em parte do Sudeste, inclusive centro-sul de MG. No Sul do Brasil novas áreas de instabilidade provocam chuvas entre hoje e amanhã.

 

MG terá uma segunda de tempo firme e muito calor em praticamente todo o Estado.  Em BH também ocorre tempo firme e elevadas temperaturas. (máxima de 35°C e mínima de 22°C).

Nesse domingo (28/10) foi registrado temperatura recorde em BH (máxima de quase 37°C).

Geoprocessamento vai monitorar o pantanal em tempo real

O Pantanal brasileiro, que se estende por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, passará a contar com ferramentas de última geração em geoprocessamento com abordagem e interpretação geográfica, para aplicação aos interesses dos processos de gestão, monitoramento de riscos, conservação e sustentabilidade do bioma, considerado pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade.

Por iniciativa do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), ONG com sede em Corumbá (MS), o embrião desse projeto, criado em 2010, buscou diagnosticar e validar a relevância de biodiversidade da região da Serra do Amolar (MS), onde 300 mil hectares são protegidos por RPPNs e o Parque Nacional do Pantanal. O estudo ganhou uma dimensão ainda maior ao incluir as cabeceiras ameaçadas do Rio Paraguai.

Agora, parceria firmada pelo IHP com a Esri, empresa líder mundial em sistemas de informações geográficas representada pelo grupo Imagem no Brasil, inclui um pacote de capacitação e licenças de software (sistema ArcGIS) e ainda o acesso a um banco de imagens de satélite, por quatro anos, que abrangerá 300 mil quilômetros quadrados mais que o dobro da área do Pantanal.

100% de proteção
Trata-se de mais um projeto de cooperação entre o IHP e a AgroTools, empresa especialista em aplicação de geotecnologia em processos de monitoramento dos ativos e riscos do agronegócio tropical. Criada para ajudar a construir o futuro do agronegócio brasileiro, aliando ferramentas estratégicas para a melhor gestão do território, a AgroTools participou dos primeiros levantamentos no Amolar.

O maior benefício é proporcionar ao IHP uma estrutura de processamento, interpretação e análise alicerçada em uma arquitetura que permite desenvolver o maior e mais completo portal de geocolaboração, aplicado aos interesses dos processos de gestão, monitoramento de riscos, conservação e sustentabilidade do Pantanal, destacou Sérgio Rocha, diretor-presidente da AgroTools.

O contrato da segunda fase do projeto, que assegura a proteção de 100% do Pantanal, foi assinado em São Paulo, durante cerimônia realizada pelo IHP e AgroTools em homenagem ao fundador e presidente da Esri, Jack Dangermond. Nesta etapa de cooperação entre o IHP e a AgroTools, o alvo será a região da Serra do Amolar, considerada de alta relevância em biodiversidade.

Gestão integrada
Participaram da assinatura do contrato, Enéas Brum, diretor-presidente da Imagem; Sérgio Rocha, diretor-presidente da AgroTools; Eliza Mense, presidente do IHP; e Ângelo Rabelo, conselheiro do IHP. Presentes ao evento executivos de empresas e ambientalistas, dentre eles Teresa Bracher (da Acaia Pantanal, ONG que integra a rede de proteção e conservação da Serra do Amolar).

Segundo Ângelo Rabelo, um dos fundadores do IHP e ocupando atualmente a gerência Geral de licenciamento e gestão ambiental da holding EBX, a adesão da Esri e da AgroTools permitirá um visão territorial do ecossistema pantaneiro quanto a conciliação de produção, riscos e outras interfaces, além de assegurar um esforço concentrado de conservação. Essa parceria vai ajudar a desenvolver melhores alternativas de controle e biomonitoramento do Pantanal, atesta.

O objetivo é demonstrar, com o apoio tecnológico e abordagem geográfica, como, efetivamente, os conhecimentos gerados pelas pesquisas podem auxiliar no planejamento, monitoramento e gestão integrada do território. O IHP é o agente principal, com a missão de atrair múltiplos colaboradores e parceiros e equilibrar os diversos interesses de modo a fortalecer os processos de conservação e valorização do Pantanal.

CapacitaçãoA AgroTolls terá dois papéis de suma importância: acomodar as demandas dos diferentes atores que atuam no bioma e no processo de aproximação entre os provedores de dados, informações e tecnologias, assim como na articulação de alianças estratégicas com parceiros. A Esri é provedora das plataformas geotecnológicas e bases de dados vetoriais e raster.

A Serra do Amolar (norte de Corumbá) terá sinal de internet e os dados coletados serão lançados em tempo real no sistema, cuja base ficará em São José dos Campos (SP). A Esri oferecerá capacitação técnica e consultoria especializada, com um total de dez cursos e participação de técnicos e pesquisadores da Embrapa Pantanal e alunos do curso de Geografia da Universidade Federal de MS (UFMS).

Fonte: Dinheiro em Conta.

Maringá ganha Portal de Geoprocessamento

A Prefeitura lança o Portal GEOMARINGÁ, sistema de geoprocessamento desenvolvido para disponibilizar dados com a espacialização geográfica para uso da população de Maringá.

O objetivo com o novo sistema é conduzir a Prefeitura de Maringá a um novo estágio de qualidade na gestão pública com base nas tecnologias de Geoprocessamento e também agregar transparência ao processo de evolução tecnológica.

O Portal traz inúmeras vantagens para a administração municipal e para os contribuintes. Uma delas é a racionalização do trabalho, pois com os dados já integrados será evitada a duplicidade de esforços; análises mais completas, possibilitando que o processo de tomada de decisão seja mais assertivo; e rapidez no tempo de resposta.

Será útil também para o cidadão, pois sendo os dados espaciais totalmente integrados, certos serviços poderão ser prestados sem a necessidade do cidadão se deslocar até uma determinada repartição para buscar dados de domínio público.
Fonte: Maringá.com.

Começa o georreferenciamento vitícola de Pinto Bandeira/RS

A partir do mês de outubro, os vinhedos do município de Pinto Bandeira começam a ser georreferenciados. Os técnicos entrarão em contato com os produtores para o agendamento da visita na propriedade. É importante que o responsável esteja presente no momento da medição para acompanhamento e fornecimento das informações. O resultado será um mapa preciso dos vinhedos com as áreas corretas de cada setor do vinhedo que corresponde às variedades de uvas cultivadas.

Os técnicos Luiz Carlos Guzzo e Rudimar Zanesco, responsáveis pela medição nas propriedades, irão demarcar os parreirais com o auxílio de GPS (Sistema de Posicionamento Global). Além da medição, os técnicos irão coletar os dados do recadastramento anual, como variedade, porta-enxerto, idade dos vinhedos e produção.
A iniciativa, coordenada pela Embrapa Uva e Vinho em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), tem como objetivo obter as medições e localizações corretas dos vinhedos que compõe o Cadastro Vitícola do Rio Grande do Sul, cujo primeiro levantamento de dados em campo foi realizado em 1995. Já foram georreferenciados os parreirais de Monte Belo do Sul, Farroupilha. Em Bento Gonçalves, foi iniciado o georreferenciamento no Vale dos Vinhedos, fase já concluída, seguindo-se com o atual distrito de Pinto Bandeira, detentor de uma Indicação Geográfica.

Segundo a coordenadora da atividade, pesquisadora da Embrapa Uva e Vinho Loiva Maria Ribeiro de Mello, é importante para o viticultor ter as informações de seus vinhedos atualizadas e georreferenciadas. “O produtor recebe um documento com informações que serão úteis quando, por exemplo, necessitar comprovar suas áreas e produções para o seguro agrícola”, esclarece a pesquisadora.

Atualmente, ter ferramentas que permitam a rastreabilidade de qualquer produto faz a diferença. Todos os elos da cadeia produtiva se beneficiam com um cadastro vitícola georreferenciado e atualizado, pois é um instrumento que permite a comprovação da produção por variedade e possibilita estudos visando a melhoria da qualidade dos produtos da vitivinicultura.

Fonte: Agrolink.