Georreferenciamento de ocorrências auxilia na identificação de autor de roubos de veículo na Capital

Agentes da 14a Delegacia de Polícia de Porto Alegre, coordenados pelos delegados Luis Fernando Martins Oliveira e Wagner Dalcin, elucidaram na manhã desta terça-feira (25/09) uma série de roubos de veículo ocorridos na primeira quinzena do mês de setembro.

 

L.F.P.C., 24 anos, natural e residente de Viamão, vinha agindo em comunhão de esforços com um indivíduo ainda não identificado. A dupla atacava suas vítimas na saída de postos de saúde, hospitais e clínicas existentes na região, sempre no início da manhã, até a prisão em flagrante de L.F.C.P. na última quarta-feira (19/09).

 

Segundo o Delegado Wagner Dalcin, a elucidação de outros cinco roubos praticados por L.F.C.P. no início do mês foi possível através do trabalho desenvolvido pela força-tarefa formada pelas Delegacias de Polícia da zona norte da capital, em especial pelo trabalho de georreferenciamento das ocorrências de roubo e recuperação de veículos, cuja análise permitiu visualizar a dinâmica dos crimes e estabelecer a vinculação entre os mesmos.

 

Fonte: Rádio Liberdade AM.

RO: Em Guajará-Mirim, indígenas são capacitados para proteger território

Índios são capacitados para protegerem o próprio território (Foto: Energia Sustentável do Brasil / Divulgação)Índios são capacitados para protegerem o próprio território (Foto: Energia Sustentável do Brasil / Divulgação)

 

Os índios das terras indígenas Igarapé Ribeirão e Igarapé Lage recebem curso de capacitação na área de cartografia e legislação ambiental até esta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, RO. Entre os assuntos, o grupo vai aprender a proteger o próprio território. O curso é promovido pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), através do programa de apoio às comunidades indígenas, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai). São 21 índios aprendendo a utilizar tecnologias de comunicação e localização.

 

De acordo com a coordenadora do programa de apoio aos indígenas, Bruna Paes, o objetivo do curso é formar vigilantes das terras indígenas, oferencendo benefícios socioambientais e econômicos, alé de estimular o uso racional dos recursos naturais, usando como instrumento o respeito sociocultural, econômico, de fauna e flora.

 

Durante o treinamento os indígenas aprendem a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas e de satélites, além de estudarem sobre legislação ambiental e indigenista.

 

Segundo a ESBR, a capacitação envolve a participação direta dos representantes das terras indígenas na construção de um diagnóstico sociambiental para a desenvolvimento comunitários nas áreas de saúde, educação, produção e cultura, dentre outros.

 

A ESBR afirma que está finalizando a construção dos postos de vigilâncias das terras indígenas que serão equipados com aparelhos de localização, comunicação e veículos. 12 índios capacitados serão contratados para trabalharem nos postos de vigilância durante um ano.

Fonte: G1

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa 3ª feira uma massa de ar seco predomina em todo o Brasil Central e na maior parte da Região Sudeste. Tendência de tempo firme, predomínio de sol e gradativo aumento das temperaturas nos próximos dias em SP, RJ, MG e ES. Sol e calor no Norte e Nordeste do Brasil, ocorrendo apenas pancadas isoladas. Alerta para uma nova frente fria que se desloca pelo Sul do Brasil provocando fortes pancadas nesses Estados. Entre a 5ª e a 6ª feira essa frente deve atingir o Estado de SP provocando pancadas de chuvas.

 

MG segue com predomínio de Sol e algumas nuvens, principalmente no extremo sul, onde pode haver chuviscos isolados. As temperaturas sofrem ligeira elevação. BH também segue com tempo firme. (máxima de 29°C e mínima de 17°C na RMBH).

 

 

 

China estuda lei para punir falsos mapas

Um projeto de lei divulgado nesta quarta-feira pelo Executivo chinês propõe multiplicar por 10 vezes as multas para quem fizer mapas “incompletos” do país, iniciativa que surge em pleno conflito entre Pequim e nações vizinhas pela soberania dos arquipélagos Senkaku/Diaoyu, Paracel e Spratly.

O projeto, explicou hoje a imprensa estatal, pretende modificar as leis sobre cartografia nacional aprovadas em 1995, aumentando a multa por mapas “incompletos” até 100.000 iuanes (US$ 15.800 dólares). Atualmente, as sanções para esse tipo de prática oscilam entre 300 e 10.000 iuanes (US$ 50 e US$ 1.580).

 

A nova iniciativa, se for aprovada, também aumentará os requisitos para a publicação de mapas do país na internet, e apenas cartas aprovadas poderão ser usadas, segundo a agência oficial “Xinhua”.

Ainda não se sabe como a lei afetaria serviços populares como o Google Maps, que em seu aplicativo se coloca neutro na disputa territorial entre a China e outros países.

 

O Google utiliza os nomes em inglês dos arquipélagos Paracel e Spratly (reivindicados pela China e outras nações do sudeste asiático), enquanto nas ilhas disputadas por Pequim e Tóquio, aceita tanto a busca pelo nome chinês, “Diaoyu”, como japonês, “Senkaku”.

 

O Executivo chinês publicou o projeto de lei para recolher durante um dia comentários da população sobre a medida, para depois submetê-la à aprovação da Assembleia Nacional Popular, principal órgão legislativo do país.

 

Fonte: Exame

 

 

PREVISÃO DO TEMPO

Nesse início de semana uma forte massa de ar seco predomina em todo o Brasil Central e Região Sudeste. Tendência de tempo firme, predomínio de sol e gradativo aumento das temperaturas nos próximos 4 dias em SP, RJ, MG e ES. Sol e calor no Norte e Nordeste do Brasil, ocorrendo apenas pancadas isoladas. Alerta para uma nova frente fria que se desloca pelo Sul do Brasil provocando fortes pancadas nesses Estados.

MG terá uma semana com predomínio de Sol e algumas nuvens. As temperaturas sofrem ligeira elevação. BH também segue com tempo firme. (máxima de 27°C e mínima de 15°C na RMBH).

Amazonas possui cerca de 15 mil posses irregulares de terras públicas

Falta de regularização gera prejuízos aos agricultores e a economia.
Feam cobra aceleração dos programas de regularização fundiária no AM.

Existem atualmente cerca de 15 mil posses irregulares de terras públicas em áreas no Amazonas. A estimativa é do Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O órgão aponta que as irregularidades ocorrem na capital e em municípios do interior do Estado.

O coordenador estadual do Programa Terra Legal, Luiz Antônio Nascimento, explicou que a partir do cruzamento de dados do Censo Demográfico e do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível estimar que haja entre, pelo menos, 10 mil a 15 mil posses irregulares no Amazonas. “Parte dessas posses são de áreas estaduais, partes em terras federais e outras são em áreas tituladas que não cabe regularização, só é possível usucapião (quando uma pessoa adquire uma área por estar nela há muito tempo) porque trata-se de propriedade titulada”, revelou Luiz Nascimento.

 

Segundo o gestor, o programa tem recebido com frequência denúncias de grilagem e invasão de terras, principalmente a de terras públicas situadas no município de Iranduba, localizado a cerca de 9 km de Manaus. “Há muitos casos de invasão e comercialização de terras públicas no município de Iranduba, Presidente Figueiredo, Borba e Autazes. Temos informação dessa situação também na Zona Rural de Manaus”, contou o coordenador.

 

Nascimento ressaltou ainda as diferenças entre as nomenclaturas de ocupação irregular e invasão de terras. O titular do Programa Terra Legal exemplifica que ocupação irregular de terra é quando o cidadão de boa fé precisa de uma pedaço de terra, encontrando uma área desocupada e ocupando-a, passando a viver e trabalhar naquela área.

 

“É considerado irregular não por culpa dela, mas porque o Estado brasileiro não foi capaz de regularizar essa situação. Já o invasor de terra é aquele que encontra uma área já ocupada, que inclusive há trabalho humano nela, mas o atual ocupante não tem documentos de posse da terra. Assim ele invade a área, geralmente utilizando documentação falsa, o que chamamos também de grilagem de terras. Falsifica um documento que muitas vezes a data de expedição não está em conformidade com a data de carimbo do cartório”, esclareceu Luiz Antônio Nascimento.

 

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faeam), Muni Lourenço, as ocupação irregular de terras públicas se concentram mais na Região Sul do Estado no que se refere às áreas federais. “Por coincidência, essa região vem despontando no crescimento da produção agropecuária do Amazonas. Entre os municípios com maiores ocorrências de posse irregulares terras, estão: Boca do Acre, onde temos maior rebanho pecuário do estado; Humaitá; Apuí e Manicoré”, citou Muni Lourenço.

 

Prejuízos

A ausência de regularização do uso das terras públicas tem gerado prejuízos ambientais e barreiras econômicas para os agricultores que integram o grupo sem o título definitivo da área ocupada. Em alguns casos, segundo o presidente da Feam, áreas pertencentes a unidades de conservação ambiental são utilizadas inadequadamente.

 

“Isso acontece, lamentavelmente, em decorrência da ausência do poder público na fiscalização de uma área que é do seu próprio patrimônio. Então, não basta o poder público criar uma reserva ambiental pelo ato de decreto do Executivo: é preciso também criar uma estrutura técnica de fiscalização. Mas como não há essa estrutura, muitas vezes, essa situação de pessoas produzindo em áreas de conservação ambiental ocorre”, enfatizou Muni Lourenço.

 

Na avaliação do representante da entidade, os problemas com ocupação de terras públicas é histórico na Região da Amazônia e no Amazonas. Diante disso, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária cobra a aceleração dos programas de regularização fundiária. “Através da regularização é possível propiciar segurança jurídica para os produtores rurais que, hoje, não têm o documento da sua terra e, consequentemente, têm dificuldades de acessar crédito rural. Do ponto de vista econômico, a falta de regularização é um inibidor de ampliação da atividade rural, pois o produtor que não tem a posse da terra fica receoso de ampliar a produção. Isso compromete a produção rural do Amazonas”, avaliou Muni Lourenço.

 

Outra consequência negativa gerada pela ausência de regularização e da limitação de acesso ao crédito rural consiste na baixa produção agropecuária do Amazonas. Por não ser autosuficiente na produção de alimentos, o especialista aponta que o Estado é obrigado a importar os produtos, resultando na elevação dos preços dos alimentos cobrados ao consumidor. “A partir do momento que o produtor não tem a situação regularizada fundiariamente, ele não consegue ter acesso aos recursos financeiros. Ainda que trabalhe com recursos próprios terá insegurança em diversificar e ampliar a produção. Com isso ficamos depende da importação de alimentos de outras regiões, que naturalmente ocasionam o encarecimento dos produtos pelos custos logísticos”, ressaltou Lourenço.

 

Regularização

Aproximadamente 8 mil posseiros fizeram requerimento de regularização no Amazonas. “São pessoas que estão de posse de terras públicas federais ou supostamente terra pública federal e que requereram regularização junto ao Programa Terra Legal”, disse o coordenador.

 

Para requerer o processo de regularização da posse da terra, o posseiro deve atender alguns especificações preconizadas pela Lei 11.952/2009, que prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas.

 

Objetivando agilizar os processos de regularização, que levavam cerca de cinco anos, o processo de titulação foi simplificado pelo Governo Federal. Em áreas de até quatro módulos fiscais, o processo deverá ser concluído em 120 dias, a partir do cadastramento da posse, que tem em seguida o georreferenciamento, titulação e pós-titulação.

 

“A pessoa tem que ser ocupante efetivo da área, efetuar a exploração econômica dela e não pode ser beneficiário em programas de Reforma Agrária anteriormente. Fundamentalmente são essas três exigências”, informou o coordenador estadual do Terra Legal.

 

A regularização da ocupação, na legislação, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender ainda aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural (ressalvadas as situações admitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra); ter sua principal atividade econômica baseada exploração do imóvel e não exercer cargo ou emprego público no Incra, no MDA, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terra.

 

Além disso, o solicitante deve ter comprovadamente ocupação anterior a dezembro de 2004 (o atual ocupante pode ter chegado depois dessa data e requerer a regularização se ele conseguir provar que a ocupação já existia na data limite, antes dele chegar). A legislação prevê que não será objeto de regularização a área rural ocupada por pessoa jurídica.

 

Fonte: G1.

Educação ambiental e desenvolvimento Sustentável

Para comemorar o Dia da Árvore, o Sistema FAEPA/SENAR-PB realizou, entre os dias 17 a 21 de setembro, a Semana da Sustentabilidade. O evento englobou diversas ações em João Pessoa e Pedras de Fogo e teve como objetivo principal incentivar a produção agropecuária sustentável e a preservação do meio ambiente na Paraíba.

 

A Semana da Sustentabilidade faz parte do Programa Campo Sustentável (PROCAMPOS) lançado pelo Sistema FAEPA/SENAR-PB no ano passado com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da atividade agropecuária com sustentabilidade ambiental, social e econômica e divulgar as ações e projetos implementados pelo setor na Paraíba. “O produtor rural sabe que depende do meio ambiente para produzir. Ele tem consciência de que o equilíbrio ambiental é essencial para a produção e tem trabalhado com foco na sustentabilidade. O Procampos além de instruir também tem a missão de mostrar para toda a sociedade os exemplos de produção sustentável que temos, não só na Paraíba, mas em todo o país”, afirmou o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba.

 

A abertura das atividades da Semana, no dia 17/09, foi marcada pela instalação do Comitê de Consumo Consciente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, que tem a missão de passar informações e dicas sobre a utilização inteligente dos recursos e disseminar ações que podem ser aplicadas no dia a dia, tanto no trabalho como em casa, para os colaboradores da instituição. “A palavra chave é atitude. A responsabilidade pela preservação é de cada um e começa com esforço individual e vigilância das nossas próprias atitudes. O objetivo do Comitê é incentivar a mudança que queremos ver em toda a sociedade aqui dentro da instituição”, afirmou o superintendente do SENAR-PB, Almiro de Sá Ferreira.

 

Na mesma ocasião, foram apresentados, pela Prof. Maria Camerina Maroja Limeira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), os resultados do Projeto Recuperação do Rio Gramame, desenvolvido desde 2010. “A Bacia do Gramame é responsável por 70% do abastecimento de água de João Pessoa e por isso sua preservação é essencial. Além do trabalho de conscientização da população que vive em torno das nascentes e rios, é preciso políticas públicas que tornem natural esta preservação”, afirmou Maria Limeira.

 

Manejo Florestal: Alternativa econômica ecologicamente correta
No dia 19/09, foi realizado na sede do Sistema FAEPA/SENAR-PB, o Seminário sobre Manejo Florestal Sustentável da Caatinga. O evento, que reuniu mais de 100 produtores rurais e representantes das principais instituições do setor rural do estado, teve o objetivo de apresentar o manejo florestal como alternativa econômica sustentável para as propriedades rurais. “O manejo nada mais é do que o aproveitamento da floresta, respeitando a legislação e de forma sustentável, para obtenção de renda extra. Para o meio ambiente, o retorno também é garantido, pois a técnica ajuda a recuperar áreas degradadas, aproveitar os recursos da forma correta, protegendo os biomas”, afirmou o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba.

 

O tema foi amplamente debatido com palestrantes como o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro, Newton Duque Barcellos, que falou sobre o manejo florestal para produção de biomassa e as oportunidades de mercado para este produto na Paraíba; o consultor e professor da Universidade Federal de Campina Grande, Lúcio Coutinho de Araújo, que passou orientações para elaboração de um projeto de manejo florestal e a importância de acompanhamento técnico, e o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, que falou sobre o manejo como instrumento de combate à desertificação e alternativa de desenvolvimento local, apresentando iniciativas sustentáveis já existentes na Paraíba e outros estados do Nordeste.

 

De acordo com o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro/MMA, Antônio Carlos Hummel, também presente no evento, o grande desafio dos produtores é usar a floresta de modo sustentável. “Não existe manejo sem capacitação. O segredo é aprender a dar uso à floresta, preservando o meio ambiente e simultaneamente, obtendo uma complementação de renda para a propriedade”, afirmou Hummel.

 

Na parte da tarde, os participantes receberam informações sobre as linhas de crédito disponíveis para apoio a programas como Agricultura de Baixo Carbono (ABC), FNE Rural e Pronaf. Para apresentar as opções de crédito ao produtor rural foram convidados o representante da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, que apresentou as linhas e condições de financiamento para o Programa ABC e o gerente executivo do Pronaf, Crédito Fundiário e Mini e Pequenos Produtores Rurais do BNB na Paraíba, Sílvio Marcos Carvalho, que apresentou a estratégia do Banco do Nordeste na organização de APL´s e na sustentabilidade de empreendimentos. O técnico da Embrapa Semiárido e coordenador regional do Projeto Biomas – Caatinga, Lúcio Alberto Pereira, apresentou o Projeto Biomas Caatinga, executado pela Embrapa, juntamente com a CNA.

 

Plantando respeito pela natureza
No dia 20/09, a equipe do Sistema FAEPA/SENAR-PB foi a Pedras de Fogo, para a realização da palestra “Educação Ambiental e Consumo Consciente” nas Escolas Municipais Dulcinete N. de Medeiros, na zona urbana, e Antonio César de Carvalho, na zona rural. O evento, que envolveu cerca de 200 crianças, teve como objetivo principal conscientizar as gerações futuras da importância da preservação da bacia do Rio Gramame, importante fonte de abastecimento de água na Paraíba, e mostrar como cada um pode contribuir para proteger o meio ambiente.

 

As palestras foram ministradas pela equipe do SENAR-PB e também pela pedagoga Silvana Pequeno da Silva, que levou até às escolas a personagem “Dona Flor”, que passou para as crianças, de forma lúdica e divertida, dicas para economizar água e energia, reciclar materiais e preservar a natureza, além de instruções de como cada um deveria plantar e cuidar das suas futuras árvores. “Assim como cada criança plantou uma muda na nascente, eu espero ter plantando uma sementinha de respeito e amor em cada uma delas”, disse Silvana.

 

Além das palestras, o evento, organizado em parceria com o Projeto de Recuperação de Nascentes do Rio Gramame da UFPB e a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, também contou com o plantio de aproximadamente 80 mudas de diferentes espécies de árvores nas nascentes Cacimba da Rosa e Nova Aurora.

 

De acordo com o superintendente do SENAR-PB, Almiro de Sá Ferreira, é preciso preparar as gerações futuras para a nova realidade que o mundo está vivendo. “As crianças precisam estar preparadas para este novo mundo, onde será necessário produzir cada vez mais para alimentar a população que cresce descontroladamente, respeitando sempre o meio ambiente e preservando os recursos naturais do planeta”, afirmou.

 

Distribuindo o verde
O encerramento da Semana da Sustentabilidade aconteceu no dia 21/09, às margens da Lagoa, em João Pessoa, com a entrega gratuita de cerca de 800 mudas de árvores nativas da região. Durante toda a manhã, a equipe do Sistema FAEPA/SENAR-PB distribuiu mudas e informação para a população que passava pelo Parque Sólon de Lucena.

 

“Esta ação é muito gratificante, pois além de distribuir árvores e conhecimento, temos a oportunidade de conversar com as pessoas e saber que, independente do motivo e da espécie da árvore, todas elas querem ajudar a construir um futuro mais verde”, afirmou a assessora da Presidência do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Eudete Petelinkar.

 

Fonte: Porto Gente.