Em meio à polêmica relativa à “velocidade” na aprovação de licenças ambientais e concessão de alvarás de construção, envolvendo a indústria da construção civil e a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman) apresenta hoje, a construtores cearenses, um novo equipamento, com o qual promete dar maior agilidade, confiança e precisão no georreferenciamento da área urbana da cidade. O novo aparelho, um GPS RTK ProMark 500, permite aferir, com precisão milimétrica, as poligonais dos imóveis apontados pelas empresas, para construção de novos empreendimentos.
A utilização do novo equipamento chega juntamente com uma Portaria recente do órgão, a qual determina que, a partir de novembro próximo, todos os terrenos relativos aos projetos de construção apresentados para licenciamento e anuência na Semam já devem vir georreferenciados. Ou seja, com as informações fundiárias completas.
Preservação ambiental
“A partir de novembro, o empreendedor deve entregar o terreno georreferenciado”, destaca o titular da Seman, Adalberto Alencar. Segundo ele, o objetivo é dar maior celeridade às análises e aprovação dos novos empreendimentos, trabalhos que, a partir de agora, começarão a ser feitos de forma digital.
Essa medida, segundo o secretário, tornará mais ágil o trâmite dos processos dentro da instituição. Atualmente, os processos chegam referenciados apenas pelas vias limítrofes. Esse trabalho, reconhece Alencar, era simples e impreciso. Em alguns casos, a rua não estava na cartografia da cidade; em outros, o nome não batia com o indicado.
“A verificação dessas informações tomavam tempo dos analistas da Semam, e isso tornava o trâmite mais lento”, justifica. Alencar explicou, ainda que a Seman está recebendo da Universidade Estadual do Ceará (Uece), um novo inventário ambiental digital, com fotogramas de todas as área verdes, cobertura arbórea e ecossistemas de Fortaleza, que servirá de banco de dados para avaliação das poligonais dos terrenos apontadas nos empreendimentos.
Dessa forma, com as novas aquisições, avalia o secretário, “a Semam poderá informar, com muito mais precisão, os limites das áreas de preservação, em ocasiões de fiscalização e de licenciamento ambiental”.
Novo modelo
De acordo com técnicos da Seman, as coordenadas do terreno em análise serão inseridas na cartografia da cidade e, em tempo real, poderá ser diagnosticado um crime ambiental, ou até mesmo, identificada o volume de sedimento utilizado para se aterrar um recurso hídrico. O equipamento permitirá também fazer comparativos da altura e da extensão do terreno antes e depois do crime ambiental.
O GPS de navegação, utilizado anteriormente, não dava essas possibilidades. A sua precisão era de dez metros; a do GPS RTK é de menos de 5mm, o que dará maior segurança aos topógrafos, durante os trabalhos de campo, na rua e, consequentemente, melhorar a precisão do controle urbano.
Código de obras
Apesar dos avanços, Alencar defende que o código de obras da cidade de Fortaleza está ultrapassado e “precisa ser revisto”. Para ele, a Semam necessita de uma injeção de tecnologia e um novo olhar mais atento do novo prefeito municipal.
Ele defende também, a descentralizaçao das atividades da pasta, com as Secretarias Executivas Regionais (SER), que poderiam absorver – se forem capacitadas para isso – a avaliação, o licenciamento ambiental e a concessão de alvarás de pequenos empreendimentos, em áreas com legislação já consolidada.
Fonte: Diário do Nordeste.
A utilização do novo equipamento chega juntamente com uma Portaria recente do órgão, a qual determina que, a partir de novembro próximo, todos os terrenos relativos aos projetos de construção apresentados para licenciamento e anuência na Semam já devem vir georreferenciados. Ou seja, com as informações fundiárias completas.
Preservação ambiental
“A partir de novembro, o empreendedor deve entregar o terreno georreferenciado”, destaca o titular da Seman, Adalberto Alencar. Segundo ele, o objetivo é dar maior celeridade às análises e aprovação dos novos empreendimentos, trabalhos que, a partir de agora, começarão a ser feitos de forma digital.
Essa medida, segundo o secretário, tornará mais ágil o trâmite dos processos dentro da instituição. Atualmente, os processos chegam referenciados apenas pelas vias limítrofes. Esse trabalho, reconhece Alencar, era simples e impreciso. Em alguns casos, a rua não estava na cartografia da cidade; em outros, o nome não batia com o indicado.
“A verificação dessas informações tomavam tempo dos analistas da Semam, e isso tornava o trâmite mais lento”, justifica. Alencar explicou, ainda que a Seman está recebendo da Universidade Estadual do Ceará (Uece), um novo inventário ambiental digital, com fotogramas de todas as área verdes, cobertura arbórea e ecossistemas de Fortaleza, que servirá de banco de dados para avaliação das poligonais dos terrenos apontadas nos empreendimentos.
Dessa forma, com as novas aquisições, avalia o secretário, “a Semam poderá informar, com muito mais precisão, os limites das áreas de preservação, em ocasiões de fiscalização e de licenciamento ambiental”.
Novo modelo
De acordo com técnicos da Seman, as coordenadas do terreno em análise serão inseridas na cartografia da cidade e, em tempo real, poderá ser diagnosticado um crime ambiental, ou até mesmo, identificada o volume de sedimento utilizado para se aterrar um recurso hídrico. O equipamento permitirá também fazer comparativos da altura e da extensão do terreno antes e depois do crime ambiental.
O GPS de navegação, utilizado anteriormente, não dava essas possibilidades. A sua precisão era de dez metros; a do GPS RTK é de menos de 5mm, o que dará maior segurança aos topógrafos, durante os trabalhos de campo, na rua e, consequentemente, melhorar a precisão do controle urbano.
Código de obras
Apesar dos avanços, Alencar defende que o código de obras da cidade de Fortaleza está ultrapassado e “precisa ser revisto”. Para ele, a Semam necessita de uma injeção de tecnologia e um novo olhar mais atento do novo prefeito municipal.
Ele defende também, a descentralizaçao das atividades da pasta, com as Secretarias Executivas Regionais (SER), que poderiam absorver – se forem capacitadas para isso – a avaliação, o licenciamento ambiental e a concessão de alvarás de pequenos empreendimentos, em áreas com legislação já consolidada.
Fonte: Diário do Nordeste.
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