PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quinta feira, áreas de instabilidade ainda atuam em grande parte do Brasil central e Região Sudeste. Nos Estados do RJ, MG, SP e ES a tendência é de pancadas de chuvas, por vezes fortes, nos próximos dias. No Sul do Brasil predomina o tempo firme.  Muito Sol e calor no Nordeste do Brasil, com pancadas de chuvas isoladas. Alerta para uma sexta feira de muita chuva no Sudeste.

 

MG terá uma quinta de tempo instável, principalmente na faixa centro-norte, onde pancadas de chuvas são esperadas. Temperaturas em ligeira queda, com máximas de 31°C no Triângulo. Em BH também ocorre tempo instável e pancadas de chuvas periódicas. (máxima de 27°C e mínima de 18°C na RMBH). Alerta para uma sexta feira de chuvas significativas em MG!

 

 

 

CNA entra com ação contra obrigatoriedade de georreferenciamento

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos que falam sobre a obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais.

 

A entidade questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

Na ação, a CNA declara que o próprio Incra chegou a reconhecer suas limitações no processo de certificação das propriedades. Segundo a confederação, o instituto disse que, a partir de 2009, a certificação tornou-se uma dificuldade em muitas superintendências regionais, “tendo em vista a impossibilidade da autarquia de atender a contento a demanda da sociedade”. Em ofício, o Incra informou que até agosto deste ano havia 21.994 processos de certificação pendentes para análise.

 

Pela lei, a identificação é obrigatória para efetivação de registro, em qualquer situação de transferência de imóvel rural. Na ação, entretanto, a CNA explica que, com base na edição do Decreto 7.620/2011, o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013. No entanto, para as propriedades que excedem essa extensão, a exigência está em vigor. A entidade argumenta ainda que, em função da demora na certificação pelo Incra, muitos proprietários acabam se valendo de “meios informais”, com a utilização de “contratos de gaveta” ou de outros subterfúgios que tornem o registro sem valor. Na avaliação da entidade, a prática vem provocando uma “instabilidade das relações fundiárias no campo”.

 

Para a CNA, diante do elevado número de pedidos ao Incra, foi caracterizada a completa ausência de estrutura burocrática para dar vazão aos requerimentos. A entidade alega que “o acúmulo passou a acarretar meses ou anos de demora na certificação, impedindo a efetivação de toda e qualquer operação que acarrete mudança no registro de propriedade”.

 

A ação diz também que, pela lei, ficou estabelecido que nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contendo as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro “e com precisão posicional a ser fixada pelo Incra”. Para a CNA, essas normas ferem o direito à propriedade, previsto no artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal.

 

Na visão da entidade, a alienação, desmembramento e remembramento “são atividades que se inserem no âmbito do direito de disposição que tem o proprietário sobre seus imóveis rurais”. Além disso, segundo o documento, as normas estabelecidas no artigo 176 da Lei dos Registros Públicos impõem “restrições desproporcionais” ao exercício do direito, e a demora para a certificação “restringe desmesuradamente o direito fundamental à propriedade”.

 

A CNA também ressalta a urgência para resolução do caso e pede ao STF a concessão de medida cautelar para suspensão do efeito das normas que estão sendo impugnadas. No mérito, requer que seja julgada integralmente procedente a Adin, declarando inconstitucionais os dispositivos citados. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso no STF. A ação foi protocolada no dia 16 de outubro de 2012.

 

Fonte: Globo Rural.

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quarta feira, áreas de instabilidade ainda atuam em grande parte do Brasil central e Região Sudeste. O tempo melhora em SP, mas nos Estados do RJ, MG e ES a tendência é de pancadas de chuvas, por vezes fortes, nos próximos dois dias. No Sul do Brasil o tempo fica firme.  Muito Sol e calor no Nordeste do Brasil, com pancadas de chuvas isoladas.

 

MG terá uma quarta de tempo instável, principalmente na faixa centro-norte, onde pancadas de chuvas são esperadas. Temperaturas estáveis, com máximas de 33°C no Triângulo. Em BH também ocorre tempo instável e pancadas de chuvas periódicas nos próximos dias. (máxima de 28°C e mínima de 18°C na RMBH).

TIM inicia ‘Transamazônica digital’: desafios na floresta

Nos anos 70, a missão era rasgar a Amazônia com a construção de uma estrada para permitir o desenvolvimento da região Norte. Quarenta anos depois, o desafio continua. Agora, o objetivo é levar internet em alta velocidade a uma parte do país que até hoje não viu concluído o projeto da Transamazônica, iniciado durante a gestão do presidente Emílio Médici, na ditadura militar, e que previa chegar ao Oceano Pacífico.

 

Chamada informalmente de “Transamazônica digital”, a TIM investe R$ 171 milhões na instalação de uma rede de fibra ótica em 27 municípios entre os estados de Amazonas, Pará e Amapá. Para isso, a segunda maior operadora de telefonia móvel do país assinou contrato com o consórcio LT Amazonas para transportar esses cabos pelas 3.600 torres de linhas de transmissão e oito subestações de energia.

 

Ao todo, está prevista a instalação de 1,8 mil quilômetros de fibra. Até agora, metade da linha já foi lançada, diz Cícero Olivieri, diretor de Redes da TIM Brasil. Mas, assim como ocorreu com a estrada nos anos 70, a instalação da rede é envolta em dificuldades. Para atravessar o Rio Amazonas, lembra o executivo, foi necessária a construção, por exemplo, de duas torres metálicas de 320 metros de altura.

 

— É um projeto de grande envergadura e com muitos desafios. Por exemplo, o transporte é muito complicado. Por ser uma região virgem, tivemos de montar pequenas vilas com os operários. A mata, fechada, geralmente está obstruída por troncos. As regiões alagadas e os pântanos, geralmente, trazem problemas como atolamento de embarcações — diz Olivieri.

 

A expectativa é que toda essa rede de fibras esteja instalada até junho de 2013. Pelo cronograma, serão feitos três trechos: Tucuruí-Jurupari, Macapá-Jurupari e Jurupari-Manaus. Após essa fase, será feita a migração desse novo sistema para a rede geral da companhia no país. Hoje, a TIM oferece seus serviços via satélite. Com a mudança, acredita-se que as conexões serão até 5 mil vezes mais rápidas que as atuais. A tele diz ainda aumentar em 100 vezes a capacidade de transmissão de voz e dados. Com a mudança, a TIM espera elevar em quase 10% sua base de clientes apenas em Manaus e Macapá.

 

Com essa rede, a TIM consegue preparar Manaus, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, para a tecnologia de quarta geração da telefonia móvel .

 

— É uma mudança da água para o vinho. Esses investimentos vão acelerar o desenvolvimento da região Norte do país. Lá, há uma carência de comunicação. Queremos incentivar a interiorização; por isso, firmamos ainda uma parceria de compartilhamento de rede com a Telebrás. Ou seja, a Telebrás vai usar a nossa rede no Norte e nós vamos usar a rede deles no Nordeste do país — afirma Olivieri.

Com a rede da Telebrás, a TIM pretende também reforçar a expansão de serviços wi-fi e ampliar o número de cidades atendidas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). No fim de 2014 serão 53 mil quilômetros de rede no país, segundo Olivieri.

 

Fonte: o Globo

MG: Mapeamento geológico vai avaliar o potencial de duas regiões

O Norte de Minas Gerais e o Alto Paranaíba ganharam um programa especial de mapeamento geológico bancado pelo governo estadual em convênio com a UFMG e o Serviço Geológico do Brasil/CPRM, para estudar o potencial de ocorrências minerais das duas regiões consideradas as novas fronteiras da indústria da mineração no estado. O levantamento de dados, que começa no primeiro trimestre de 2013, tem como objetivo identificar reservas de gás natural, zinco, ouro e chumbo na Bacia do São Francisco. Servirá, ainda, como ferramenta auxiliar para as empresas que já estão investindo na busca de gás na porção mineira do Velho Chico. Entre elas estão os grupos Cebasf, Petra Energia e Shell.

Responsável pelo programa, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) definiu um orçamento de R$ 2,6 milhões para os trabalhos nas duas áreas, que se estenderão sobre 67 municípios ao todo, informou o diretor de Mineração e Novos Negócios da empresa, Marcelo Nassif. Outro avanço no conhecimento da riqueza do subsolo está no nível de detalhe dos mapas a ser gerados, na escala técnica de 1 para 100 mil, ou seja, cada centímetro do mapa corresponderá a 1 mil metros de área estudada. “É a melhor escala como ferramenta para conhecermos os depósitos minerais e estimularmos os investidores”, afirma Nassif.

A Codemig acertou toda a rota dos trabalhos com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para dar início em fevereiro do ano que vem aos trabalhos no Alto Paranaíba. A região tem depósitos conhecidos de rochas fosfáticas, zinco e ouro.

TERRAS RARAS – Um novo negócio anunciado recentemente em Araxá é a exploração dos metais de terras-raras, que receberá investimentos da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e da canadense MBac. Esse grupo de elementos consiste em insumos essenciais na produção de itens de alto conteúdo tecnológico como os iPhones e lasers. O mapeamento consumirá R$ 1,35 milhão, com cobertura sobre 32 municípios.

No Norte mineiro, onde foram descobertas grandes jazidas de minério de ferro, os técnicos deverão contar com a parceria de outra instituição de ensino e pesquisa além da UFMG, conta o diretor de Mineração da Codemig. O projeto está sendo definido pelos parceiros, ao custo de R$ 1,250 milhão e alcançando 35 cidades. Recursos estimados em R$ 8,6 bilhões foram anunciados para a região pelas empresas Sul-Americana de Metais, do Grupo Votorantim, associada à chinesa Honbridge Holdings, ENCR/Bahia Mineração e Vale, para extração de minério de ferro, e pela Mineração Riacho dos Machados, do grupo Carpathian Gold, para produção de ouro.

Cerca de metade do território do estado está mapeada na escala de detalhe que será obtida com os projetos de mapeamento no Norte de Minas e no Alto Paranaíba. “Os depósitos minerais já conhecidos nessas regiões mostram a diversidade geológica do estado e nada impede que nós tenhamos boas surpresas”, disse Marcelo Nassif. À frente de outros estados, a Codemig concluiu no mês passado 95% de cobertura em Minas por meio de levantamento aerogeofísico, somando 181 mil quilômetros cobertos. Os trabalhos vinham sendo feitos desde 2001 para mostrar as anomalias que podem indicar depósitos minerais captadas por aviões contendo sensores localizados nas pontas das asas.

Os técnicos da Codemig preparam a última etapa do levantamento aerogeofísico, orçada em R$ 14,1 milhões, de um bolo de recursos de R$ 40 milhões. Empresa especializada na prestação do serviço deverá ser contratada em fevereiro de 2013 para investigar a região do Triângulo, a última a entrar no programa, em razão de um potencial mineralógico mais modesto. Com o mesmo objetivo de munir o investidor de informações mais completas e organizadas, a empresa lança no início do ano que vem um portal virtual da geologia no estado para facilitar o acesso e a busca de informações geofísicas e geoquímicas disponíveis no banco estadual de dados georreferenciados.

Fonte: www.em.com.br

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa terça feira áreas de instabilidade ainda atuam em grande parte do Brasil central e Região Sudeste. O tempo melhora em SP, mas nos Estados do RJ, MG e ES a tendência é de pancadas de chuvas, por vezes fortes, nos próximos dois dias. No Sul do Brasil o tempo fica firme.  Muito Sol e calor no Nordeste do Brasil, com pancadas de chuvas isoladas.

 

MG terá uma terça de tempo instável, principalmente na faixa centro-norte, onde pancadas de chuvas são esperadas. O tempo melhora no setor Sul. Temperaturas estáveis, com máximas de 33°C no Triângulo. Em BH também ocorre tempo instável e pancadas de chuvas fracas a moderadas em pontos isolados. (máxima de 28°C e mínima de 19°C na RMBH).

 

 

 

Empresários apresentam Sistema de Informações Geográficas ao governador

Serviço consiste em mapear e organizar projetos e processos em sistema informatizado

 

Em audiência, o presidente da empresa Imagem – Soluções de Inteligência Geográfica, Enéas Rodrigues Brum, e o técnico Deilson Silva, apresentaram ao governador Siqueira Campos (PSDB) como funciona o SIG – Sistema de Informações Geográficas, projeto idealizado pela empresa que tem sede em São José dos Campos (SP). O serviço consiste em mapear e organizar projetos do governo e processos de licenciamento ambiental em um sistema informatizado de acesso público.

 

Segundo Brum, esse sistema é utilizado por empresas como a Petrobras e Vale. O secretário Divaldo Rezende, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acompanhou a audiência no Palácio Araguaia.

 

“O principal motivo em desenvolver esse sistema é a alta tecnologia utilizada gerando a capacidade de alinhar projetos de forma transparente e única”, afirmou o presidente da Imagem. Ele acrescentou que o sistema envolve todos os setores do Governo do Estado e permite a compatibilização e integração entre projetos de setores como social, econômico e ambiental.

 

O governador Siqueira Campos assegurou que o governo tem interesse em projetos que garantem avanço tecnológico e transversalidade. “O secretário Divaldo Rezende está autorizado a fazer a gestão junto a este sistema apresentado para seguirmos em parceria com o projeto apresentado pela Imagem”, informou. As informações são da assessoria de imprensa do governador.

 

Fonte: CT.