Novo sistema de defesa das fronteiras é apresentado na Itaipu

A criação de um parque linear nas áreas que beiram o Rio Paraná – um dos projetos em desenvolvimento pelo Núcleo de Fronteira, coordenado pela Itaipu – acaba de ganhar um importante aliado. É o Sistema de Monitoramento Integrado das Fronteiras Terrestres (Sisfron), apresentado na Itaipu com a presença de diversas autoridades dos organismos de defesa do País.

 

Um projeto piloto desse programa do Ministério da Defesa deverá ser implantado na região de Foz, beneficiando diretamente a revitalização dessa área. Conforme explica o Coronel Adair Luiz Pereira, chefe da Assessoria de Informações da Diretoria-Geral da Itaipu, o Sisfron deverá garantir a segurança do parque linear, pois reforça o combate às principais atividades ilícitas da fronteira.

 

O Sisfron foi apresentado pelo coordenador do programa, o general João Roberto de Oliveira. É um sistema que prevê um longo prazo de implantação (dez anos), abrangendo toda a faixa de fronteira terrestre do Brasil (16.886 km x 150 km). A fase inicial deverá ser implantada neste ano e compreende a fronteira terrestre com o Paraguai, nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

 

O programa compreende o adensamento das Forças Armadas na região, com maior efetivo e novas bases; modernização de equipamentos; aumento dos investimentos em prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos; atuação integrada dos órgãos de defesa; logística; sistemas de vigilância e sensoriamento remoto; capacitação da indústria nacional de defesa, principalmente em termos tecnológicos; entre outras metas.

 

Participaram da apresentação o diretor administrativo da Itaipu, Edésio Passos; o assessor do diretor-geral brasileiro, Joel de Lima; autoridades das Forças Armadas e representantes de diversas organizações que atuam na região de fronteira, como as polícias Federal, Militar e Civil, a Receita Federal e o Ibama. Também compareceram parceiros da Itaipu no Núcleo de Fronteira para a elaboração do projeto de revitalização da região próxima ao Rio Paraná, a Associação Comerical e Industrial de Foz (Acifi) e a União Dinâmica Cataratas (UDC).

 

O projeto de revitalização já teve uma apresentação preliminar aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a apresentação do Veículo Aéreo Não-tripulado (Vant), da Polícia Federal, no último mês de novembro. Segundo o assessor da diretoria de Itaipu, Joel de Lima, a iniciativa ganhou o aval dos ministros, que deverão receber um projeto mais detalhado.

 

A prefeita de Ciudad del Este, Sandra de Zacarías, anunciou, no aniversário de 55 anos da cidade, um projeto similar que será desenvolvido na margem paraguaia do Rio Paraná. O objetivo é eliminar portos clandestinos utilizados por contrabandistas e traficantes. Além de uma nova avenida costaneira e áreas verdes, o projeto prevê a revitalização do centro de Ciudad del Este.

 

Do lado brasileiro, o parque linear, compreendido entre a Itaipu e o Marco das Três Fronteiras, abrange as margens dos rios Paraná e Iguaçu. Está prevista a reforma da Avenida Beira-Rio, a construção de parques, a valorização de pontos de atração turística e a transferência de famílias que estão em áreas de invasão para novas áreas urbanizadas.

 

Fonte: H2FOZ.

Geotecnologias ajudam no desenvolvimento sustentável do Pantanal

Projetos implantados em países da América Latina com foco nas geotecnologias e no desenvolvimento sustentável do bioma pantaneiro foram temas de palestras do 4° Simpósio de Geotecnologias no Pantanal – 4º GeoPantanal. O evento realizado em Bonito (MS), de 20 a 24 de outubro, contou com 200 participantes do Brasil e exterior.

A importância do Pantanal boliviano foi o destaque na apresentação do pesquisador Rodolfo Ayala Sanchez, da Universidad Mayor de San Andrés, na Bolívia. Ele ressaltou que o bioma tem interesse tanto local quanto mundial, por isso, é preciso integrar as várias iniciativas dos estudiosos brasileiros, paraguaios e bolivianos a respeito da vulnerabilidade ambiental na região.

Técnicas com geofísica aplicada como georadar e tomografias geoelétricas permitem análises tridimensionais que contribuem para melhor avaliação dos riscos presentes. Entre eles estão ameaças naturais, socionaturais e as antrópicas, que se relacionam principalmente ao modelo de desenvolvimento adotado, como hidrovias, rodovias e atividades de mineração.

O mapeamento dos biomas brasileiros com uso de imagens de satélite de alta resolução é uma das estratégias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pesquisador da Embrapa Cerrados (Planaltina, DF) Edson Sano, que está atuando no Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, falou sobre as novas tecnologias geoespaciais que estão sendo avaliadas pelo órgão para melhorar o monitoramento.

O planejamento e a gestão ambiental territorial visando à sustentabilidade fazem parte da política do zoneamento ecológico-econômico, que busca preservar a biodiversidade brasileira. Para Felipe Lima Ramos Barbosa, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de contribuir para organizar a estrutura de informações do ministério, as ferramentas de geotecnologias permitem a geração de produtos e a disseminação do conhecimento.

A construção de satélites para coleta e distribuição de dados foi tema de exposição da pesquisadora Sandra Torrusio, da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae), da Argentina. A palestrante demonstrou o projeto SAC-D/Aquarius que compõe o Plano Espacial Nacional da Argentina, desenvolvido pela Conae.

As aplicações abrangem o monitoramento de áreas úmidas, inundações, qualidade da água e pragas agrícolas. O Plano também possui um programa educativo chamado 2 Mp (Programa “2 Millones de Pibes”), que visa disseminar o uso de imagens de satélites na escolas para auxiliar o processo de aprendizado em variadas disciplinas.

A criação do Centro Geoespacial para a Biodiversidade da Bolívia foi abordada pelo professor Humberto L. Perotto-Baldivieso, da Universidade Cranfield (Reino Unido). Ele falou sobre a necessidade de organizar informações geoespaciais sobre a biodiversidade boliviana para desenvolver programas de conservação mais eficazes.

“Em 2003, não havia nenhuma publicação na internet sobre dados geoespaciais do país. Hoje, são mais de 67 bases de dados; nosso site recebe mais de 3 mil visitas por mês e, o mais importante, é gratuito”, afirmou Perotto-Baldivieso. O objetivo do centro é disponibilizar aos tomadores de decisões, pesquisadores e público em geral ferramentas que apoiem a preservação ambiental.

O superintendente de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Felipe Augusto Dias, apresentou o programa Biota-MS e as metas de desenvolvimento territorial do Estado. Dentre as prioridades, o projeto Bioeconomia, caracterizado como um novo paradigma de desenvolvimento para o Mato Grosso do Sul. “Entendemos que o programa vai aumentar a capacitação de recursos para um desenvolvimento aliado com medidas empreendedoras e sociais”, destacou Dias.

O 4º GeoPantanal foi organizado pela Embrapa Informática Agropecuária, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Fonte: MS Agora

CNA entra com ação contra obrigatoriedade de georreferenciamento

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de

 

Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

Segundo nota do STF, na ação a CNA questiona os parágrafos 3º e 4º do artigo 176, que foram introduzidos na norma pela Lei do Georreferenciamento (Lei 10.267/2001) e regulamentados pelo Decreto 4.449/2002, que também estabeleceu os prazos para a obrigatoriedade do georreferenciamento. Na ação também é questionado o parágrafo 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Públicos, que foi incluído por meio da Lei 11.952/2009.

Segundo a ação, a partir da vigência do parágrafo 3º ficou estabelecido que nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contendo as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro ‘e com precisão posicional a ser fixada pelo Incra’. O parágrafo 3º também garante isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos ficais.

O parágrafo 4º determina que a identificação é obrigatória para efetivação de registro, em qualquer situação de transferência de imóvel rural. Na ação, a CNA explica que com base na edição do Decreto 7.620/2011, o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013. No entanto, para as propriedades que excedem essa extensão, a exigência está em vigor.

Em relação ao parágrafo 5º, que estabelece a competência do Incra para certificar as alterações nos registros, a CNA argumenta que, diante do elevado número de pedidos, decorrente da natural movimentação do mercado envolvendo os imóveis rurais, foi caracterizada a completa ausência de estrutura burocrática para dar vazão aos requerimentos. A entidade alega que ‘o acúmulo passou a acarretar meses ou anos de demora na certificação, impedindo a efetivação de toda e qualquer operação que acarrete mudança no registro de propriedade’.

Na ação, a CNA declara que o próprio Incra chegou a reconhecer, em ofício à entidade, suas limitações no processo de certificação das propriedades. Segundo a CNA, o Incra reconheceu que a partir de 2009 a certificação tornou-se uma dificuldade em muitas superintendências regionais, ‘tendo em vista a impossibilidade da autarquia de atender a contento a demanda da sociedade’. No ofício, o Incra informou que até agosto deste ano havia 21.994 processos de certificação pendentes para análise.

A CNA argumenta na ação que em função da demora na certificação pelo Incra muitos proprietários acabam se valendo de ‘meios informais de celebração dos negócios jurídicos translativos, com a utilização de `contratos de gaveta’ ou de outros subterfúgios que tornem despiciendo o registro’. Na avaliação da CNA, a prática vem provocando uma ‘instabilidade das relações fundiárias no campo’.

A CNA argumenta que as normas ferem o direito à propriedade, previsto no artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal. Na visão da entidade, a alienação, desmembramento e remembramento ‘são atividades que se inserem no âmbito do direito de disposição que tem o proprietário sobre seus imóveis rurais’. Para a CNA, as normas estabelecidas no artigo 176 da Lei dos Registros Públicos impõem ‘restrições desproporcionais’ ao exercício do direito, e a demora para a certificação ‘restringe desmesuradamente o direito fundamental à propriedade’.

Na ação, a CNA ressalta a urgência para resolução do caso e pede ao STF a concessão de medida cautelar para suspensão do efeito das normas que estão sendo impugnadas. No mérito, requer que seja julgada integralmente procedente a Adin, declarando inconstitucionais os dispositivos citados. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso no STF. A ação foi protocolada no dia 16 de outubro de 2012. As informações são do site do STF.

Fonte: Agência Estado

Empresários apresentam Sistema de Informações Geográficas ao governador

Serviço consiste em mapear e organizar projetos e processos em sistema informatizado

 

Em audiência, o presidente da empresa Imagem – Soluções de Inteligência Geográfica, Enéas Rodrigues Brum, e o técnico Deilson Silva, apresentaram ao governador Siqueira Campos (PSDB) como funciona o SIG – Sistema de Informações Geográficas, projeto idealizado pela empresa que tem sede em São José dos Campos (SP). O serviço consiste em mapear e organizar projetos do governo e processos de licenciamento ambiental em um sistema informatizado de acesso público.

 

Segundo Brum, esse sistema é utilizado por empresas como a Petrobras e Vale. O secretário Divaldo Rezende, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acompanhou a audiência no Palácio Araguaia.

 

“O principal motivo em desenvolver esse sistema é a alta tecnologia utilizada gerando a capacidade de alinhar projetos de forma transparente e única”, afirmou o presidente da Imagem. Ele acrescentou que o sistema envolve todos os setores do Governo do Estado e permite a compatibilização e integração entre projetos de setores como social, econômico e ambiental.

 

O governador Siqueira Campos assegurou que o governo tem interesse em projetos que garantem avanço tecnológico e transversalidade. “O secretário Divaldo Rezende está autorizado a fazer a gestão junto a este sistema apresentado para seguirmos em parceria com o projeto apresentado pela Imagem”, informou. As informações são da assessoria de imprensa do governador.

 

Fonte: CT.

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa segunda feira áreas de instabilidade ainda atuam em grande parte do Brasil central e Região Sudeste. O tempo melhora em SP, mas nos Estados do RJ, MG e ES a tendência é de pancadas de chuvas, por vezes fortes, nos próximos dois dias. No Sul do Brasil o tempo fica firme.  Muito Sol e calor no Nordeste do Brasil, com pancadas de chuvas isoladas.

 

MG terá um início de semana de tempo instável, principalmente na faixa centro-norte, onde pancadas de chuvas são esperadas. O tempo começa a melhorar no setor Sul. Temperaturas estáveis, com máximas de 33°C no Triângulo. Em BH também ocorre tempo instável e pancadas de chuvas nos próximos dias. (máxima de 28°C e mínima de 19°C na RMBH).

 

 

 

Licenciamento ambiental não é entrave ao desenvolvimento

O licenciamento ambiental, inclusive para projetos de energia elétrica, não deve ser considerado um entrave para o desenvolvimento do país, afirmou nesta quarta-feria o presidente do Ibama, Volney Zanardi, durante evento.

“Todo mundo olha para o licenciamento ambiental e vê o meio ambiente como entrave…os projetos, de forma geral, são péssimos”, disse ele durante Congresso Brasileiro de Energia, ao se referir aos projetos recebidos pelo órgão para solicitar o licenciamento.

Segundo ele, não se pode culpar o licenciamento ambiental por eventuais atrasos ou demoras em projetos.

Os projetos entregues no Ibama para solicitar o licenciamento ambiental, muitas vezes, precisam ser devolvidos ao empreendedor para serem refeitos, o que contribui para a sensação de que há demora no licenciamento, conforme explicou Zanardi.

“A gente não pode ficar ‘vilanizando’ o licenciamento ambiental no Brasil”, disse.
Zanardi afirmou ainda que, “em breve”, o governo pretende apresentar o Plano Nacional de Contingência (PNC) para áreas de exploração de petróleo.

Fonte: O Estado de São Paulo.

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quinta feira áreas de instabilidade se espalham em grande parte do Brasil central e Região Sudeste, aliada a uma forte onda de calor. Nos Estados de SP, RJ, MG e ES a tendência é de temperaturas elevadas e pancadas de chuvas durante os próximos três dias. Nessa quinta uma nova frente fria chega a SP mudando o tempo nesse Estado e em parte do Sudeste, inclusive centro-sul de MG e principalmente no RJ, onde ocorrem pancadas de chuvas significativas. No Sul do Brasil novas áreas de instabilidade provocam chuvas entre hoje e amanhã. Muito Sol e calor no Nordeste do Brasil.

 

MG terá uma quinta feira e feriado de sexta de tempo instável em praticamente todo o Estado. Na faixa centro-sul áreas de instabilidade provocam pancadas de chuvas durante os próximos três dias e aumento de Nebulosidade. Temperaturas apresentam ligeira queda a partir da sexta feira, com máximas de 33°C no norte do Estado. Em BH também ocorre tempo instável e possibilidade de pancadas de chuvas entre a quinta e o sábado. (máxima de 32°C e mínima de 21°C). No domingo ocorre relativa melhora do tempo.

 

ALERTA NAS ESTRADAS!!!