Produtores,
proprietários de imóveis rurais e representantes do governo e sociedade do Rio
Grande do Sul conheceram, na manhã deste sábado (28/09), na sede da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
(SiCAR). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve na capital
gaúcha para apresentar o sistema, que abrigará dados do novo registro público e
eletrônico de informações ambientais dos 5,2 milhões de imóveis rurais
existentes no país. Trata-se de um documento que facilitará a vida dos
produtores, inclusive na obtenção, no futuro, de crédito rural.
“Esse
é um trabalho de todos e que começa no Rio Grande do Sul, que foi berço das
discussões em torno do Código Florestal, assim que assumi o ministério”, disse
Izabella. Segundo ela, o Estado, destaque na produção agrícola, sempre contou
com o engajamento de pequenos agricultores, agronegócio e ambientalistas,
parceiros nas melhores soluções e adequações previstas no novo Código
Florestal, legislação que regulamenta e institui o cadastro. “Queremos que o
modelo de gestão daqui seja exemplo para os demais Estados”, acrescentou.
A
ministra anunciou que a apresentação do sistema em todo o país deve ocorrer até
dezembro. “Hoje estamos dando o primeiro passo para o processo de
cadastramento, a partir daqui” salientou. “Entregamos o SiCAR para o Estado,
para que sejam feitas as adaptações e apontadas as necessidades, buscando
sempre aprimorar o sistema, de modo que seja o mais eficiente possível para o
produtor”. Ressaltou que, depois de finalizado, o CAR ajudará os governos
estaduais a verificar os passivos e iniciar o trabalho de recuperação
ambiental.
Foi
apresentada, ainda, uma ferramenta que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
oferecerão para facilitar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Ela permite
que as informações sejam gravadas em qualquer mídia digital (registro off-line)
e depois enviadas para o sistema central. “A minha prioridade foi desenvolver o
sistema off-line, para permitir que os produtores que não tem acesso à internet
também tenham facilidade para fazer o registro do seu imóvel”, salientou a
ministra.
Parceiros
Os
agricultores gaúchos também conheceram os facilitadores, parceiros no processo
de cadastramento rural no Rio Grande do Sul. São eles: Grupo de Trabalho da
Pecuária Sustentável (GTPS), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras
de Carne (Abiec), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CNTA), Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do
Sul (Farsul), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso
(Aprosoja), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove),
Associação dos Produtores de Cana do Vale do Mogi (Assomogi) e Associação
Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa).
O
governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, destacou a importância do
cadastro para o desenvolvimento agrícola local e afirmou que as discussões em
torno do CAR trazem um elemento novo na política do Estado, que é a integração
direta com a União. “Trabalharemos juntos em prol da produção de alimentos e
preservação do meio ambiente, para que essa política de sucesso, que é o cadastramento,
esteja ancorada no Estado com o apoio do governo federal”.
Fonte:
MMA
