IBGE apresenta nova área territorial brasileira

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou nesta quarta-feira (28/11) as novas medidas da área territorial brasileira. O Brasil tem uma nova medida de superfície: 8.515.767,049 km², o que significa um incremento de 0,01% sobre o valor da última publicação da área territorial brasileira, em 2002 (8.514.876,599 km², segundo a estrutura político-administrativa vigente em 01/01/2001).

A nova medida de superfície representa ainda um incremento (de 0,001%) em relação ao valor publicado na Sinopse do Censo Demográfico de 2010 (8.515.692,272 km²), correspondente à Base Territorial preparada para realização do Censo Demográfico de 2010, constituída por 316.514 setores censitários, elaborada de forma a integrar a representação espacial das áreas urbanas e rurais do território nacional em um ambiente de Banco de Dados Geoespaciais.

O redimensionamento é próprio da evolução da tecnologia para mensuração e da dinâmica da Divisão Territorial Brasileira, que implica atualização periódica dos valores das áreas estaduais e municipais e reflete eventuais alterações nos limites político-administrativos. Tais alterações podem ser de natureza legal ou judicial ou decorrentes de: ajustes e refinamentos cartográficos; alterações comunicadas, no âmbito dos convênios que o IBGE mantém com órgãos estaduais responsáveis pela divisão política administrativa; e utilização continuada de melhores técnicas e insumos de produção.

Incorporação de ilhas na Bahia

Destacam-se as seguintes alterações na publicação atual da superfície territorial brasileira: a área do estado da Bahia passou a incorporar os valores das áreas insulares do Arquipélago de Abrolhos, subordinado ao município de Caravelas; a área do estado de Santa Catarina passou a incorporar os valores de área referentes às águas internas da Baía Sul e Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina, conforme a Lei nº 13.993 de 20/03/2007, que revogou a Lei nº 11.340 de 08/01/2000; os valores de área dos estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba foram ajustados em conformidade com os limites descritos no Atlas de Limite (CNG, 1940), documento de referência para todos os limites interestaduais do Brasil; os valores de área dos estados de Alagoas e de Pernambuco foram ajustados em conformidade com o estabelecido pelo Decreto-Lei Nº 9.578, de 13 de agosto de 1946; os valores de área dos estados do Acre e do Amazonas correspondem aos obtidos a partir do Acórdão do Supremo Tribunal Federal de 04/12/1996, em consonância com a Resolução do Presidente do IBGE nº 02, publicada em 12 de maio de 2008; os valores de área dos estados do Tocantins e da Bahia obedecem à decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Medida Cautelar em Ação Cautelar nº 733. Em relação a Tocantins, a adoção destes limites será utilizada até o julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal das Ações Cíveis Originárias números nos 347 e 652.

Observa-se que, tal como na publicação anterior, no estado do Rio Grande do Sul foram computadas as áreas referentes à Lagoa dos Patos (10.152,408 km²) e à Lagoa Mirim (2.811,54 km²), de acordo com a Constituição Estadual de 1988.

SIRGAS traz maior precisão a cálculos e mapas

No reprocessamento da área territorial do Brasil, em relação aos valores oficiais de 2002, foi adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000), cuja principal vantagem, em relação aos demais sistemas de referência utilizados, está no uso direto da tecnologia de GPS (Global Positioning System – Sistema Global de Referenciamento), importante ferramenta para a atualização de mapas, além de outros usos como o controle de frota de empresas transportadoras e navegação aérea, marítima e terrestre, em tempo real.

O SIRGAS2000 permite maior precisão no mapeamento do território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras. Além disso, a adoção desse novo sistema pela América Latina contribuirá para o fim de uma série de problemas originados na discrepância entre as coordenadas geográficas apresentadas pelo sistema GPS e aquelas encontradas nos mapas utilizados atualmente no continente.
O emprego do SIRGAS2000 foi definido pela Resolução do Presidente do IBGE Nº 1/2005.

País tinha menos 178 mil km2

A primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro data de 1889, com o valor de 8.337.218 km2 obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883.

Com a promulgação do Decreto-Lei nº 237, de 02/02/1938, esta passou a ser uma atribuição do IBGE – através do Conselho Nacional de Geografia –, nos termos do Artigo 9º, letra a, “… a revisão da área do Brasil, do seu parcelamento segundo as unidades federadas e dos municípios…”.

Desde então, outros cálculos foram processados, utilizando a melhor qualidade da documentação cartográfica de apoio, em especial a publicação e atualização da Carta do Brasil ao Milionésimo em edições sucessivas. No início da década de 1950, as áreas do Brasil, dos estados e dos municípios passaram a ser revisadas em base decenal, com adoção de processos mais rigorosos.

Fonte: IBGE

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quinta feira o tempo começa a melhorar em boa parte da Região Sudeste com a diminuição das áreas de instabilidade. Ainda ocorrem pancadas de chuvas no setor centro-norte de MG, além no norte do RJ e no ES. Também chove no Sul da Bahia. Em SP ocorre melhora do tempo. No Norte e Nordeste do Brasil a umidade disponível provocam pancadas de chuvas. No Sul do Brasil o sol predomina.

 

MG terá uma quinta de tempo parcialmente nublado e possibilidade de pancadas de chuvas isoladas em todas as regiões, principalmente no setor centro-norte. A tendência é de predomínio de sol na sexta e final de semana em BH. (máxima de 28°C e mínima de 18°C na RMBH).  

 

 

 

 

Porto Alegre fará a inclusão de 100 mil imóveis sem cadastro no IPTU

Iniciado em agosto de 2010, o projeto de georreferenciamento de Porto Alegre ainda tem uma série de etapas pendentes. Mesmo assim, a iniciativa já começa a fornecer dados significativos para o planejamento do município. A partir do sobrevoo pela Capital realizado na época, constatou-se que há cerca de 100 mil imóveis não cadastrados. Aos poucos, essas estruturas estão sendo registradas, e uma parcela delas deverá gerar recursos ao caixa através do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O processo deve ser finalizado até o final de 2013. Se o prazo for cumprido, as primeiras cobranças do tributo devem ser feitas em 2014.

 

“Tem muitas zonas da cidade que não estão no nosso cadastro fiscal. Temos, hoje, 600 mil imóveis registrados. Com o projeto, estamos colocando os que estavam omissos. Isso vai gerar benefícios de natureza tributária e também vai ajudar a dar uma ideia do desenvolvimento da cidade”, afirma Rodrigo Fantinel, gestor tributário da Secretaria Municipal da Fazenda. Feita a partir de um investimento de R$ 22 milhões, a experiência do georreferenciamento da Capital foi um dos atrativos do primeiro dia do Encontro Nacional dos Administradores Tributários (Enat), que ocorre no Plaza São Rafael.

 

Segundo Fantinel, o impacto na arrecadação, com a inclusão de novos imóveis, não deve ser grande. Neste sentido, o gestor lembra que nessas regiões muitas habitações tendem a se encaixar na faixa de isenção do tributo, devido ao porte diminuto. No momento, a secretaria não arrisca uma projeção de quantos contribuintes serão adicionados à base existente. “Vamos colocar esse pessoal para dentro do cadastro e entrar em contato com os contribuintes, informando o que está acontecendo. Só vai ser tributado quem efetivamente tiver que ser tributado”, explica.

 

O superintendente da Receita Federal no Estado, Paulo Renato Paz, diz que o uso de tecnologia gera grandes oportunidades para os fiscos de diferentes esferas. “O caso do georreferenciamento de Porto Alegre é um exemplo no qual a tecnologia pode ser utilizada para agilizar a obtenção das informações tributárias”, exemplifica Paz. O superintendente lembra que, principalmente no combate à sonegação fiscal, softwares e aplicativos desenvolvidos pelo fisco ajudam a padronizar as ações e a reduzir custos operacionais.

 

A integração entre fiscos de diferentes âmbitos é um dos principais desafios no Brasil para os próximos anos, segundo o secretário-adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná. Ele acredita que é importante haver a troca de experiências entre estados, municípios e União na implementação de iniciativas bem-sucedidas. “A integração entre fiscos é um mandamento constitucional, mas devemos ultrapassar a letra fria da Constituição e chegar, de fato, a essa troca de informações. Assim, podemos criar melhores técnicas de fiscalização”, acredita Guaraná.

 

Outro projeto abordado no Enat foi a criação de um comitê de informações econômicas, que está sendo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “A intenção é reunir fornecedores de informações importantes, como o IBGE, o Tesouro e a Receita Federal, para padronizarmos métodos, procedimentos e criarmos estatísticas econômicas consistentes”, diz Marcia Quintslr, diretora de pesquisas do IBGE.

 

O comitê ainda está em processo de instalação, que deve ser concluído até o primeiro semestre de 2013. “Com o comitê, vamos juntar diferentes bases de dados, reunindo informações administrativas, pesquisas e censos”, garante Marcia.

 

Fonte: Jornal do Comércio.

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa quarta feira ainda atua no Sudeste fortes áreas de instabilidade devido a passagem de frente fria no litoral e sul da Bahia. Estão previstas significativas pancadas de chuvas no setor centro-norte de MG e nos Estados do RJ e ES. Em SP ocorre relativa melhora do tempo. No Norte e Nordeste do Brasil a umidade disponível provocam pancadas de chuvas. No Sul do Brasil também ocorre tempo instável.

MG terá uma quarta de tempo instável e pancadas de chuvas em praticamente todas as Regiões, assim como a Capital BH, que segue com ALERTA para áreas de RISCO!

 

(máxima de 27°C e mínima de 17°C na RMBH). A tendência é de melhora do tempo em BH a partir de amanhã.

Iteral recebe equipamentos para agilizar atividades de geoprocessamento

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu, nesta quinta-feira (22), por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), novos equipamentos que irão atender a demanda de atividades técnicas, bem como da modernização tecnológica dos trabalhos de atualização da base cartográfica, principalmente, no aprimoramento dos trabalhos de revisão dos limites dos municípios alagoanos.

 

Durante a solenidade, o superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, Thiago Ávila, destacou que a cessão destes novos equipamentos facilitará o trabalho de consolidação da divisão político-administrativa dos municípios, que está previsto no convênio firmado entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Seplande e Iteral.

 

“A secretaria assumiu um compromisso em apoiar o Iteral, na medida do possível, no que ele precisasse para executar as atividades técnicas, em questão no âmbito do governo do estado, e a Seplande, de acordo com as necessidades apresentadas pelo Iteral, já investiu em recursos de custeio e equipamentos mais de R$ 173 mil, visto que o convênio não prevê transferência de recursos”, explicou.

 

Os novos equipamentos cedidos ao Iteral, que irão auxiliar na execução das atividades técnicas do órgão, são um GPS Topográfico, duas câmeras digitais, três estações de trabalho de alto desempenho, um notebook, dois GPS Navegação, um servidor torre, bem como um plotter, que permite a impressão de mapas e outras imagens em alta resolução, através de imagens atualizadas via satélite.

 

Segundo o Chefe de Gabinete do Iteral, Flávio Moraes Alves, este investimento do Governo proporciona ao instituto manter atualizados os dados sobre a divisão político-administrativa do estado, para que as alterações sejam incorporadas à malha municipal, além de inovar nos trabalhos técnicos de geoprocessamento do Iteral.

 

Na oportunidade, o secretário Luiz Otávio Gomes enfatizou o empenho do Governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, em dotar os órgãos técnicos da infraestrutura necessária para que eles possam fazer o melhor trabalho possível, principalmente, na área de geoprocessamento, que é o processo informatizado de dados georreferenciados, dinamizando diversas ações e projetos.

 

“No caso específico do Iteral, este investimento é de suma importância porque é o instituto realmente responsável pela demarcação de todos os municípios e, evidentemente, há uma necessidade premente deste instituto ser tecnicamente aparelhado, e eu como secretario de planejamento e do desenvolvimento econômico, me sinto muito satisfeito e feliz em poder realizar a entrega destes equipamentos, através do Pnage, que é um fundo nacional de modernização dos estados e municípios”, informou.

 

Convênio

A equipe multidisciplinar foi criada a partir de um convênio firmado, em 2009, entre a Seplande, o Iteral e o IBGE. Com isso, os prefeitos podem solicitar estudos detalhados que vão contar com o suporte dos três órgãos.

Fonte: Aqui Acontece.

PREVISÃO DO TEMPO

Nessa terça feira uma frente fria ainda atua intensamente no litoral do Sudeste e sul da Bahia, provocando fortes pancadas de chuvas no setor centro-norte de MG e nos Estados do RJ, SP e ES. No Norte e Nordeste do Brasil a umidade disponível provocam pancadas de chuvas. No Sul do Brasil também ocorre tempo instável.

 

MG terá uma terça de tempo instável e pancadas de chuvas em praticamente todas as Regiões, assim como a Capital BH, que segue com ALERTA para áreas de RISCO! (máxima de 27°C e mínima de 17°C na RMBH).

 

 

 

 

Portal Alagoas em Dados e Informações pode auxiliar sinalização e monitoramento do trânsito

Na manhã desta quarta-feira (21), a diretoria de Geoprocessamento da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) se reuniu com técnicos de Engenharia de Tráfego do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL).

 

No encontro, foi apresentado à equipe do Detran o Portal Alagoas em Dados e Informações, plataforma interativa para consulta de dados socioeconômicos do Estado de Alagoas. Após a explanação, os presentes discutiram a possibilidade da utilização de elementos contidos no Portal para auxílio no controle e na sinalização de trânsito.

 

O diretor de Geoprocessamento da Seplande, Robson Brandão, ressaltou a importância da parceria para o auxilio na sinalização e planejamento do trânsito. “As imagens do Portal, obtidas via satélite, serão capazes de facilitar a visualização e o mapeamento de locais onde houve ocorrências, como acidentes e, assim, os engenheiros de tráfego poderão dar a devida atenção aos locais”.

 

No mês de dezembro, outra reunião será realizada, onde técnicos do Detran receberão um treinamento, dado pela equipe de Geoprocessamento da Seplande, para visualização e uso das informações do Portal. A partir disso, será analisada a melhor forma de utilização dos dados, para dar continuidade ao processo.

 

Fonte: Primeira Edição.